Constituição Estadual Emenda Constitucional Lei Complementar Lei Estadual Mensagem Vetada Decreto Decreto "E" Decreto "E" Conjunto Decreto - Lei Resolução Resolução Conjunta Deliberação Conselho de Governança Anexos ao Regulamento do ICMS Legislação Federal

Publicações Recentes Publicação Número Data Ementa 10/21/2021 LEI Nº 5.740, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos c. . . 10/21/2021 DECRETO Nº 15.793, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo do Decreto nº 15.333, de 18 de dezem. . . 10/21/2021 DECRETO Nº 15.794, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a redação e acrescenta dispositivos no Decreto n. . . 10/20/2021 LEI Nº 5.738, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Declara de Utilidade Pública a sociedade de proteção an. . . 10/20/2021 LEI Nº 5.739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a . . . 10/20/2021 DECRETO Nº 15.790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Ratifica a Deliberação nº 32, de 13 de outubro de 2021,. . . 10/20/2021 DECRETO Nº 15.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga, sub judice, o art. 8º do Decreto nº 15.507, de . . . 10/20/2021 DECRETO Nº 15.792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.581, . . . 10/20/2021 DECRETO "E" Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidade. . . 10/20/2021 DECRETO "E" Nº 106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Declara de utilidade pública para fins de constituição . . . 10/18/2021 LEI Nº 5.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Denomina Sr. Manoel Alves o prédio da Delegacia da Polí. . . 10/18/2021 LEI Nº 5.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Lei Estadual nº 1.071, de 11 de julho 1990, in. . .

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home