Publicação |
|
Número Data |
Ementa |
02/13/2025 |  | DECRETO "E" Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | Declara de utilidade pública a obra essencial de infrae. . . |
02/13/2025 |  | DECRETO "E" Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | Reconhece a “Situação de Emergência” no Município de So. . . |
02/11/2025 |  | DECRETO Nº 16.564, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Institui, no âmbito dos órgãos da Administração Direta,. . . |
02/11/2025 |  | DECRETO Nº 16.565, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n. . . |
02/11/2025 |  | DECRETO Nº 16.566, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo I d. . . |
02/06/2025 |  | LEI Nº 6.381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Pres. . . |
02/06/2025 |  | DECRETO Nº 16.556, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Regulamenta o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustent. . . |
02/06/2025 |  | DECRETO Nº 16.557, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Aprova o Regulamento de Uniformes do Policial Penal do . . . |
02/06/2025 |  | DECRETO Nº 16.558, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos. . . |
02/06/2025 |  | DECRETO Nº 16.559, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispõe sobre o encerramento das atividades do Centro Es. . . |
02/06/2025 |  | DECRETO Nº 16.560, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Panta. . . |
02/06/2025 |  | DECRETO Nº 16.561, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Cria o Projeto-Piloto “Servidor Destaque”, no âmbito da. . . |