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Publicação Número Data Ementa
02/13/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO "E" Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.Declara de utilidade pública a obra essencial de infrae. . .
02/13/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO "E" Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.Reconhece a “Situação de Emergência” no Município de So. . .
02/11/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.564, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.Institui, no âmbito dos órgãos da Administração Direta,. . .
02/11/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.565, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n. . .
02/11/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.566, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo I d. . .
02/06/2025Ícone de losango vermelhoLEI Nº 6.381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Pres. . .
02/06/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.556, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.Regulamenta o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustent. . .
02/06/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.557, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.Aprova o Regulamento de Uniformes do Policial Penal do . . .
02/06/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.558, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos. . .
02/06/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.559, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe sobre o encerramento das atividades do Centro Es. . .
02/06/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.560, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Panta. . .
02/06/2025Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 16.561, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.Cria o Projeto-Piloto “Servidor Destaque”, no âmbito da. . .
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