Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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 | 2023 |
| 200 | |
 |  | DECRETO Nº 16.277, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 16.180, de 9 de maio de 2023, que reorganiza a estrutura básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC). |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui o Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar (NISE/MS), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.385, de 5 de março de 2020, que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso do Sul (PEECIM/MS). |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.274, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.273, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 16.138, de 23 de março de 2023, que estabelece medidas de planejamento, de padronização e de coordenação das licitações e das contratações públicas, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.272, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Revoga os decretos normativos especificados no Anexo, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar Estadual nº 105, de 26 de novembro de 2003. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.271, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Regulamenta a composição do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Mato Grosso do Sul (FPME/MS), e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.270, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Reorganiza a estrutura básica da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV), e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.269, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a redação de dispositivos do Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.267, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 14.954, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.266, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 16.221, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Penal do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.265, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 16.223, de 3 de julho de 2023, que reorganiza a estrutura básica da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.264, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a Identificação Visual da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE). | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.263, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por realizar a Pesquisa Socioassistencial no Estado de Mato Grosso do Sul. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.262, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a cedência e a autorização de exercício dos servidores dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, estabelece procedimentos para a consolidação das informações funcionais e financeiras e para a adoção de medidas de reembolso, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.261, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 16.206, de 2 de junho de 2023, que aprova a Estrutura Básica da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.260, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XIII - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, e ao Subanexo XXIII - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros serviços (CT-E OS), e do Documento Auxiliar do CT-E outros serviços, ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.259, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, e dá outra providência. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.258, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a arrecadação do Imposto de Renda incidente na fonte de que trata o art. 157, inciso I, da Constituição Federal, nos pagamentos a outras pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços, efetuados por órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.257, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Regulamenta disposições da Lei nº 6.055, de 18 de maio de 2023, nos termos que especifica. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.256, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Delega competência aos titulares dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre a isenção do IPVA relativo à primeira tributação, nos casos que especifica. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.254, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEMAGRO/AGRAER/2022, para provimento em cargo de Gestor Sócio-Organizacional Rural, área 2: Administração Rural, para compor o quadro de pessoal efetivo da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER). | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Reorganiza o Regimento Interno e aprova a estrutura básica da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS), e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.252, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Aprova o Estatuto da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.938, de 5 de julho de 2000, que institui o Comitê Gestor da Área Especial de Interesse Turístico, denominada Estrada-Parque Pantanal. |  |  |
|  | DECRETO Nº 16.250, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 16.207, de 2 de junho de 2023, que aprova a estrutura básica da Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS). | |  |
 |  | DECRETO Nº 16.249, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Autoriza, em caráter excepcional e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Secretaria de Estado de Educação (SED). |  |  |