Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 297 | |
| 430 | |
| 1993 |
| 604 | |
| 657 | |
| 1991 |
| 523 | |
| 403 | |
| 1989 |
| 369 | |
| 480 | |
| 1987 |
| 508 | |
| | DECRETO Nº 4.449, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. | Abre a Secretaria de Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de Cz$ 5.308.800,00. | | |
| | DECRETO Nº 4.447, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. | Dispõe sobre a criação de Comissão Paritária para Municipalização do
Ensino no Estado de Mato Grosso do Sul.
| | |
| | DECRETO Nº 4.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Fundação Instituto de Apoio ao Planejamento do Estado-FIPLAN-MS, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Processamento de Dados de Mato Grosso do Sul S/A - PRODASUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul - LOTESUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul - IOSUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - PREVISUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1987. | | |
| | DECRETO Nº 4.440, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da junta Comercial ao Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.439, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.438, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.437, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana - CERA, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.436, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul - DSP, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Fundação de Cultura de MS - FCMS, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.434, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul - AGROSUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul - CODESUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Turismo de Mato Grosso do Sul S/A MS/TUR, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1988. | | |
| | DECRETO Nº 4.429, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para o exercício de 1988. | | |