LeiComplementar
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de20232023
8
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 315, de 20 de Julho de 2023.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que Aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 314, de 14 de Julho de 2023.Acrescenta o parágrafo único ao art. 12 e o art. 14-A, altera a redação do inciso II do art. 53, todos da Lei Complementar nº 160, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 313, de 7 de Julho de 2023.Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 312, de 4 de Maio de 2023.Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 160, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 311, de 26 de Abril de 2023.Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR).
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 310, de 14 de Abril de 2023.Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 309, de 10 de Abril de 2023.Dispõe sobre o subsídio dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 308, de 30 de Março de 2023.Dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária de natureza indenizatória, a ser paga como retribuição pelo exercício de função de confiança na Casa Militar e na Defesa Civil, nos termos que especifica.
Mostrar detalhes de20222022
14
Mostrar detalhes de20212021
12
Mostrar detalhes de20202020
10
Mostrar detalhes de20192019
10
Mostrar detalhes de20182018
18
Mostrar detalhes de20172017
9
Mostrar detalhes de20162016
21
Mostrar detalhes de20152015
15
Mostrar detalhes de20142014
15
Mostrar detalhes de20132013
14
Mostrar detalhes de20122012
10
Mostrar detalhes de20112011
7
Mostrar detalhes de20102010
12
Mostrar detalhes de20092009
9
Mostrar detalhes de20082008
7
Mostrar detalhes de20072007
4
Mostrar detalhes de20062006
3
Mostrar detalhes de20052005
8
Mostrar detalhes de20042004
4
Mostrar detalhes de20032003
4
Mostrar detalhes de20022002
4