Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2024 |
| 14 | |
| | LEI nº 6.200, de 13 de Março de 2024. | Dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à Primeira Infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA), e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 6.199, de 13 de Março de 2024. | Altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica. | | |
| | LEI nº 6.198, de 13 de Março de 2024. | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Policial Penal. | | |
| | LEI nº 6.197, de 5 de Março de 2024. | Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 6.196, de 5 de Março de 2024. | Cria e inclui no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana do Cooperativismo. | | |
| | LEI nº 6.195, de 5 de Março de 2024. | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro do Município de Jardim, dedicada a Santo Antônio, a ser celebrada, anualmente, na semana em que ocorrer o feriado municipal em que se comemora o padroeiro do município. | | |
| | LEI nº 6.194, de 5 de Março de 2024. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidária do Povo - Instituto ACIESP. | | |
| | LEI nº 6.193, de 5 de Março de 2024. | Institui o Dia Estadual do Profissional de Secretariado, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 6.192, de 4 de Março de 2024. | Revoga a Lei nº 3.453, de 6 de dezembro de 2007, que declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Proteção à Criança e ao Adolescente - Vida Bonito, com sede e foro no Município de Bonito-MS. | | |
| | LEI nº 6.191, de 4 de Março de 2024. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa União, com sede no Município de Brasilândia-MS. | | |
| | LEI nº 6.190, de 29 de Fevereiro de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, nos termos que especifica. | | |
| | LEI nº 6.189, de 23 de Fevereiro de 2024. | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda - Lar de Idosos São João. | | |
| | LEI nº 6.188, de 23 de Fevereiro de 2024. | Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. | | |
| | LEI nº 6.187, de 16 de Fevereiro de 2024. | Denomina-se Gilberto Carlino o Centro Reservatório de Tratamento de Água, no Município de Rio Brilhante. | | |
| 151 | |
| 2022 |
| 216 | |
| 194 | |
| 2020 |
| 137 | |
| 174 | |
| 2018 |
| 162 | |
| 179 | |
| 2016 |
| 165 | |
| 168 | |
| 2014 |
| 177 | |
| 154 | |
| 2012 |
| 151 | |
| 156 | |
| 2010 |
| 165 | |
| 209 | |