Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de20202020
5
Ícone de novo documentoLEI nº 5.494, de 17 de Março de 2020.Denomina “Olga Castoldi Parizotto” o Hospital Regional de Dourados/MS, em construção às margens da BR-463, região do Bairro Bonanza, saída para Ponta Porã, Dourados/MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.493, de 12 de Março de 2020.Prorroga prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas formas excepcionais previstas na Lei nº 5.457, de 16 de dezembro de 2019.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.492, de 10 de Março de 2020.Declara de Utilidade Pública Estadual o Rotary Club, com sede no Município de Maracaju-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.491, de 10 de Março de 2020.Institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.490, de 6 de Fevereiro de 2020.Revoga a Lei nº 2.807, de 18 de fevereiro de 2004, que proíbe o uso de telefone celular, walkmans, diskmans, ipods, MP3, MP4, game boy, aparelhos portáteis de TV, agendas eletrônicas e quaisquer outros aparelhos portáteis capazes de produzir sons e ruídos nas agências bancárias e instituições assemelhadas, nos postos de gasolina, cinemas, teatros, sala de aula, bibliotecas, salas de concertos, audiências, conferências, e dá outras providências.
Mostrar detalhes de20192019
174
Mostrar detalhes de20182018
162
Mostrar detalhes de20172017
179
Mostrar detalhes de20162016
165
Mostrar detalhes de20152015
168
Mostrar detalhes de20142014
177
Mostrar detalhes de20132013
154
Mostrar detalhes de20122012
151
Mostrar detalhes de20112011
156
Mostrar detalhes de20102010
165
Mostrar detalhes de20092009
209
Mostrar detalhes de20082008
146
Mostrar detalhes de20072007
134
Mostrar detalhes de20062006
175
Mostrar detalhes de20052005
210
Mostrar detalhes de20042004
176
Mostrar detalhes de20032003
190
Mostrar detalhes de20022002
210
Mostrar detalhes de20012001
185
Mostrar detalhes de20002000
142
Mostrar detalhes de19991999
126
Mostrar detalhes de19981998
121
Mostrar detalhes de19971997
89
Mostrar detalhes de19961996
81