Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de20242024
14
Ícone de novo documentoLEI nº 6.200, de 13 de Março de 2024.Dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à Primeira Infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.199, de 13 de Março de 2024.Altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.198, de 13 de Março de 2024.Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Policial Penal.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.197, de 5 de Março de 2024.Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.196, de 5 de Março de 2024.Cria e inclui no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana do Cooperativismo.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.195, de 5 de Março de 2024.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro do Município de Jardim, dedicada a Santo Antônio, a ser celebrada, anualmente, na semana em que ocorrer o feriado municipal em que se comemora o padroeiro do município.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.194, de 5 de Março de 2024.Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidária do Povo - Instituto ACIESP.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.193, de 5 de Março de 2024.Institui o Dia Estadual do Profissional de Secretariado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.192, de 4 de Março de 2024.Revoga a Lei nº 3.453, de 6 de dezembro de 2007, que declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Proteção à Criança e ao Adolescente - Vida Bonito, com sede e foro no Município de Bonito-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.191, de 4 de Março de 2024.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa União, com sede no Município de Brasilândia-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.190, de 29 de Fevereiro de 2024.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.189, de 23 de Fevereiro de 2024.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda - Lar de Idosos São João.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.188, de 23 de Fevereiro de 2024.Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.187, de 16 de Fevereiro de 2024.Denomina-se Gilberto Carlino o Centro Reservatório de Tratamento de Água, no Município de Rio Brilhante.
Mostrar detalhes de20232023
151
Mostrar detalhes de20222022
216
Mostrar detalhes de20212021
194
Mostrar detalhes de20202020
137
Mostrar detalhes de20192019
174
Mostrar detalhes de20182018
162
Mostrar detalhes de20172017
179
Mostrar detalhes de20162016
165
Mostrar detalhes de20152015
168
Mostrar detalhes de20142014
177
Mostrar detalhes de20132013
154
Mostrar detalhes de20122012
151
Mostrar detalhes de20112011
156
Mostrar detalhes de20102010
165
Mostrar detalhes de20092009
209