Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de20242024
58
Ícone de novo documentoLEI nº 6.244, de 20 de Maio de 2024.Declara a região de Tarapacá, norte do Chile, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.243, de 20 de Maio de 2024.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Lions Clube de Naviraí, com sede no Município de Naviraí, MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.242, de 20 de Maio de 2024.Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.241, de 20 de Maio de 2024.Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.240, de 20 de Maio de 2024.Denomina Mara Lúcia Martins Rios a ponte sobre o córrego Veludo, localizada na MS-434, no Município de Paranaíba.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.239, de 20 de Maio de 2024.Fica declarada a Utilidade Pública Estadual para a Associação Pontaporanense Esporte e Vida (Apev), com sede no Município de Ponta Porã-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.238, de 20 de Maio de 2024.Declara a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Rural do Beira Rio dos Produtores Rurais de Coxim, com sede no Município de Coxim.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.237, de 20 de Maio de 2024.Declara a Utilidade Pública da Associação Toca de Assis, localizada no Município de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.236, de 20 de Maio de 2024.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, a Festa do Aniversário do Distrito de Vila Vargas, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de cada ano.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.235, de 20 de Maio de 2024.Inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.234, de 19 de Maio de 2024.Fica instituído o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.233, de 10 de Maio de 2024.Acrescenta os arts. 19-D e 19-E na Lei nº 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.232, de 10 de Maio de 2024.Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.231, de 9 de Maio de 2024.Altera a redação e acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.230, de 6 de Maio de 2024.Proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.229, de 6 de Maio de 2024.Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.228, de 6 de Maio de 2024.Acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.842, de 24 de março de 2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.227, de 30 de Abril de 2024.Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.749, de 9 de novembro de 2021, nos termos em que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.226, de 30 de Abril de 2024.Dá denominação à sala do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Paranaíba.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.225, de 25 de Abril de 2024.Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores do Poder Legislativo e altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.064, de 1º de junho de 2023, para atualizar os valores do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.224, de 23 de Abril de 2024.Fica instituído o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de setembro.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.223, de 22 de Abril de 2024.Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina-MS - PMNA-MS - CEQUO/PMNA-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.222, de 22 de Abril de 2024.Dá ao Município de Nioaque o cognome de “Vale dos Dinossauros”.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.221, de 19 de Abril de 2024.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca (Aproab), com sede e foro no Município de Nioaque-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.220, de 19 de Abril de 2024.Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.219, de 15 de Abril de 2024.Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim, com sede no Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.218, de 15 de Abril de 2024.Dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.217, de 15 de Abril de 2024.Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.216, de 8 de Abril de 2024.Dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez, e dá outras providências.