Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20232023
1
Mostrar detalhes de20222022
216
Mostrar detalhes de20212021
194
Mostrar detalhes de20202020
137
Mostrar detalhes de20192019
174
Mostrar detalhes de20182018
162
Mostrar detalhes de20172017
179
Mostrar detalhes de20162016
165
Mostrar detalhes de20152015
168
Mostrar detalhes de20142014
177
Mostrar detalhes de20132013
154
Mostrar detalhes de20122012
151
Mostrar detalhes de20112011
156
Mostrar detalhes de20102010
165
Mostrar detalhes de20092009
209
Mostrar detalhes de20082008
146
Mostrar detalhes de20072007
134
Mostrar detalhes de20062006
175
Mostrar detalhes de20052005
210
Mostrar detalhes de20042004
176
Ocultar detalhes de20032003
190
Ícone de novo documentoLEI nº 2.791, de 30 de Dezembro de 2003.Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.790, de 29 de Dezembro de 2003.Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2004.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.789, de 29 de Dezembro de 2003.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.788, de 24 de Dezembro de 2003.Dispõe sobre a exposição, comercialização e locação de fitas de vídeo, DVD, CD-ROM, revistas e outras publicações especializadas do ramo da informática, de conteúdo pornográfico, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.787, de 24 de Dezembro de 2003.Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.786, de 23 de Dezembro de 2003.Autoriza o uso, pelas Polícias Civil e Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de armas de fogo apreendidas e à disposição da Justiça.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.785, de 19 de Dezembro de 2003.Autoriza o Poder Executivo a permutar as áreas de terras que menciona.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.784, de 19 de Dezembro de 2003.Altera dispositivos da Lei nº 1.747, de 15 de maio de 1997, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.783, de 19 de Dezembro de 2003.Autoriza a concessão de crédito presumido e crédito outorgado nas hipóteses em que especifica.