Ano		Título	Ementa	Total
2023				10
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 350, de 13 de Abril de 2023.	Prorroga o prazo previsto no caput do art. 5º do Decreto nº 16.083, de 5 de janeiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por orientar e por definir a padronização dos decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 349, de 4 de Abril de 2023.	Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 348, de 22 de Março de 2023.	Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 347, de 21 de Março de 2023.	Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 342, de 10 de Março de 2023.	Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 341, de 24 de Fevereiro de 2023.	Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 340, de 10 de Fevereiro de 2023.	Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 339, de 17 de Janeiro de 2023.	Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
		RESOLUÇÃO SEGOV/MSnº 338, de 2 de Janeiro de 2023.	Revoga as resoluções que menciona.
		RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD nº 1, de 6 de Junho de 2023.	Estabelece normas e procedimentos relativos à gestão de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento, simbolo CCA, dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Estadual.
2022				59
2021				66
2020				53
2019				71
2017				1
2016				1
2015				1
2014				2
2013				5
2012				1
2011				5
2008				3
2007				3
2006				2
2005				4
2004				3
2003				1
1999				2
				293

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