(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Revogada

DECRETO Nº 5.826, DE 11 DE MARÇO DE 1991.

Inclui o termo "Pré-Escolar na denominação da EEPG "Rotary Club", com sede em CoruMbá-MS .

Publicado no Diário Oficial nº 3.008, de 12 de março de 1991.
Revogado pelo Decreto nº 15.762, de 3 de setembro de 2021.

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,


D E C R E T A:


Art. 1º - Fica incluído o termo "Pré-Escolar na denominação da EEPG
"Rotary Club", criada pelo Decreto nº 1978, de 13 de janeiro de 1983
com sede no município de Corumbá.

Parágrafo Unico - A referida unidade escolar passa a denominar-se
Escola Estadual de Pré-Escolar e 1º. Grau "Rotary Club".

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogada as disposições em contrário .

Campo Grande, 11 de março de 1991