Dispõe sobre a tipologia das escolas integrantes da Rede Escolar Estadual, revoga o Decreto nº 827, de 8 de janeiro de 1981, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial nº 623, de 9 de julho de 1981, páginas 5 e 6. Revogado pelo Decreto nº 7.835, de 21 de junho de 1994, art. 9º.

Pedro Pedrossian, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso III, da Constituição, D E C R E T A: Art. 1º - as escolas integrantes da Rede Escolar Estadual serão classificadas nos tipos A,B,C,D,E,F,G,H e Especial. Art. 2º - Pará efeito de classificação prevista no artigo anterior serão utilizadas as seguintes variáveis: I - grau de ensino; II - número de turnos; III - número de dependências; IV - número de alunos; Art. 3º - as variáveis serão representadas por pontos, na forma do Anexo I deste Decreto . Art. 4º - A soma dos pontos das quatro variáveis determinará exceto quanto ao tipo Especial, o tipo da escola, da seguinte forma: I - de 6 pontos, tipo H; II - de 7 a 10 pontos, tipo G; III - de 11 a 13 pontos, tipo F; IV - de 14 a 16 pontos, tipo E; V - de 17 a 20 pontos, tipo D; VI - de 21 a 23 pontos, tipo C; VI - de 24 a 25 pontos, tipo B; VII - mais de 25 pontos, tipo A. Art.5º - A Rotação das escolas da Rede Escolar Estadual, de acordo com a tipologia estabelecida no artigo 1º. e a fixada no Anexo II deste Decreto. Parágrafo único - Os quantitativos de orientador educacional em cada escola, serão fixados pelo Secretário de Estado de Educação, observada a força de trabalho especializado disponível na Secretaria. Art. 6º - O Secretário de Estado de Educação, mediante Resolução, estabelecerá a classificação das escolas integrantes da Rede Escolar Estadual, na forma das disposições deste Decreto. Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogados o Decreto no 827, de 8 de janeiro de 1981, e demais disposições em contrário. Campo Grande, 06 de julho de 1981. PEDRO PEDROSSIAN Governador GAZI ESGAIB Secretário de Estado de Administração MARISA JOAQUINA SERRANO FERZELI Secretária de Estado de Educação ANEXO I (Art. 3º do Decreto nº 1132 , de 06 de julho de 1981) ------------------------------------------------------------------- VARIAVEIS NUMERO DE PONTOS ------------------------------------------------------------------- GRAU -1º Grau - 1ª a 4ª Series 02 DE - 5ª a 8ª Series 01 ENSINO - 2º Grau ------------------------------------------------------------------ NUMERO - Matutino 01 DE - Vespertino 01 PONTOS - Noturno 01 - Intermediário 02 ------------------------------------------------------------------ NUMERO - Ate 08 01 DE - de 09 a 13 02 DEPENDEN- - de 14 a 18 03 CIAS - de 19 a 23 04 - de 24 a 28 05 - de 29 a 33 06 - de 34 a 38 07 - de 39 a 43 08 - acima de 43 09 ------------------------------------------------------------------- NUMERO - Ate 100 01 - de 101 a 250 02 DE - de 251 a 450 03 - de 451 a 700 04 ALUNOS - de 701 a 1000 05 - de 1001 a 1350 06 - de 1351 a 1750 07 - de 1751 a 2200 08 - de 2201 a 2700 09 - acima de 2700 10 ------------------------------------------------------------------ anexo redação dada pelo Decreto nº 5.355, de 05 de janeiro de 1990.