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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


DECRETO Nº 15.348, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a tabela do Anexo III do Decreto nº 15.339, de 23 de dezembro de 2019, que divulga as tabelas de símbolos, de cargos, de funções e de quantitativo de Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publicado no Diário Oficial nº 10.075, de 21 de janeiro de 2020, página 2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º A tabela do Anexo III do Decreto nº 15.339, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Símbolo
Cargo
Função
Quantitativo
“.........
.......................................................................................
................
DCA-6
Direção Executiva Superior e AssessoramentoAssessor
2
...........
.......................................................................................
..................
Total
288” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2019.

Campo Grande, 20 de janeiro de 2020.

REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado