A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Desativar o funcionamento do Curso AJA/MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do ensino fundamental, na Escola Estadual 31 de Março, sediada no município de Juti/MS, autorizado pela Resolução/SED n. 3.371, de 28 de dezembro de 2017.
Art. 2º Fica revogada a Resolução/SED n. 3.371, de 28 de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
CAMPO GRANDE/MS, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
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