A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Conectando Saberes II/EAD, de que trata o Anexo Único desta Resolução, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, para a Escola Estadual Pólo Prof.ª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine – Extensão Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, para os anos 2018 e 2019.
Art. 2º Esta Resolução possui valor regimental.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2018.CAMPO GRANDE-MS, 5 DE SETEMBRO DE 2018.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
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