(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Preparar página para modo de Impressão

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Revogada

RESOLUÇÃO/SED Nº 3.536, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das etapas do ensino fundamental e do ensino médio para as escolas indígenas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Revogada pela Resolução/SED n. 3.660, de 3 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário Oficial n. 9809, de 28 de dezembro de 2018, pág. 11.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n.9.394/1996, a Deliberação/CEE/MS n. 10.647, de 28 de abril de 2015, a Lei Complementar n. 165, de 25 de outubro de 2012, a Resolução/SED N. 2.799, de 8 de novembro de 2013, a legislação vigente para o Sistema estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e o Processo n. 29/043185/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as Matrizes Curriculares das etapas do ensino fundamental e do ensino médio – Educação Escolar Indígena, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de que trata o Anexo Único desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução possui valor regimental.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogando a Resolução/SED n. 3.362, de 15 de dezembro de 2017.

CAMPO GRANDE, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.536, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Município
ESCOLAS
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Amambai
Escola Estadual Indígena Mbo’ eroy Guarani Kaiowá
-
X
Anastácio
Escola Estadual Indígena Guilhermina da Silva
X
X
Aquidauana
Escola Estadual Indígena Pastor Reginaldo Miguel – Hoyeno’o
-
X
Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Professor Domingos Veríssimo Marcos – MIHIN
-
X
Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Pascoal Leite Dias
-
X
Caarapó
Escola Estadual Indígena de Ensino Médio “Ivy Poty”
-
X
Corumbá
Escola Estadual Indígena João Quirino de Carvalho – Toghopanãa
X
X
Dois Irmãos do Buriti
Escola Estadual Indígena Cacique Ndeti Reginaldo
-
X
Escola Estadual Indígena Natividade Alcântara Marques
-
X
Dourados
Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka – Marçal de Souza
X
X
Distrito de Vila Vargas – Dourados
Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas Extensão Terra Indígena Panambizinho
-
X
Douradina
Escola Estadual Barão do Rio Branco – Extensão Aldeia Panambi Lagoa Rica
-
X
Miranda
Escola Estadual Indígena Professor Atanásio Alves – Aldeia Lalima
-
X
Escola Estadual Indígena Cacique Vicente de Almeida – Aldeia Passarinho
-
X
Escola Estadual Indígena Cacique Timóteo – Aldeia Cachoeirinha
-
X
Nioaque
Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente
-
X
Porto Murtinho
Escola Estadual José Bonifácio
Extensão Aldeia Alves de Barros
Extensão Aldeia São João
Extensão Aldeia Tomazia
-
-
-
X
X
X
Sidrolândia
Escola Estadual “Kopenotí” de Ensino Médio Professor Lucio Dias
Extensão Flaviana Alcântara Figueiredo
-
X
Tacuru
Escola Estadual Indígena Jasy Rendy
-
X