Ano	Título	Ementa	Total
1981			16
	RESOLUÇÃO/SE Nº 42, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981.	Aprova o Regimento da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 41, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1981.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981.	Dispõe sobre a divulgação das vagas existentes na Rede Estadual de Ensino para o concurso de Remoção de Professores.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981.	Dispõe sobre a lotação das Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 1981.	Aprova os programas para realização de Exames de Suplência Profissionalizante, na Modalidade de Técnico em Transações Imobiliárias,
	RESOLUÇÃO/SE Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 1981.	Institui na Secretaria de Educação a Comissão de Educação Moral e Cívica do Estado de Mato Grosso do Sul – COMOCI-MS.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 36, DE 27 DE AGOSTO DE 1981.	Estabelece o número de horas-aula a ser ministradas pelo professor de Educação Física e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 1981.	Especifica as escolas de difícil acesso ou provimento e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 034, DE 9 DE JULHO DE 1981.	Classifica as Escolas integrantes da Rede Escolar Estadual para fins de lotação de pessoal.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 33, DE 1 DE JULHO DE 1981.	Proíbe a abertura e o desmembramento de novas salas de aula e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 1981.	Dispõe sobre delegação de competência.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 31, DE 26 DE MAIO DE 1981.	Dispõe sobre a delegação de competência.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1981.	Dispõe sobre a realização dos Exames Supletivos de 1º e 2º Graus no Sistema Estadual de Educação, exercício de 1981.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 1981.	Dispõe sobre a classificação das Agências Regionais de Educação e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 1981.	Suspende o funcionamento da Escola Particular de 1º e 2º Graus “Osvaldo Bernardes da Silva”, no município de Aparecida do Taboado-MS e dá outras providências.
	RESOLUÇÃO/SE Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 1981.	Classifica as Escolas integrantes da Rede Escolar Estadual para fins de Lotação de Pessoal.
1980			19
1979			7
204			1
201			1
			2853

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home