Subanexo Nº 02 ao Anexo 001 DE 09/18/1998

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Subanexo 02 ao Anexo 001 (Versão do Decreto 6218/91) Implementos Agrícolas

NOTA: ESTE SUBANEXO FOI INSTITUÍDO COMO ANEXO II AO DEC. N. 6.218, DE 20.11.91. EFICÁCIA A PARTIR DE 17.10.91.

SUBANEXO II (ANEXO I, ART. 55)

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO DA NBM/SH
01 02 03 04	Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento a) de madeira b) de ferro ou aço c) de matéria plástica artificial ou de lona plastificada Silos de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria plástica artificial, com as quais formem um conjunto completo: a) ventiladores b) compressores de ar (exceto os já indicados no item 5 do Subanexo I)	8419.89.9900 9406.00.0299 7309.00.0100 3925.10.0100 8479.89.9900 8414.59.0000 8414.80.0101 a 8414.80.0499
NOTA: AL. b NA REDAÇÃO DO DEC. Nº 6.342, DE 30.01.92. EFICÁCIA A PARTIR DE 01.01.92.
05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22	c) coifas (exaustores) Secadores e evaporadores para produtos agrícolas: a) secadores b) outros Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola Aparelhos e dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação de jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento pela pressão de água, usados na irrigação da lavoura Carregadores para serem acoplados a trator agrícola Plainas niveladoras de levantamento hidráulico Enxadas rotativas Máquinas de ordenhar Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais Chocadeiras e criadeiras Outras máquinas e aparelhos Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico de uso agrícola Vasilhame para transporte de leite, de capacidade inferior a 300 litros: a) de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado b) de latão (liga de cobre e zinco) c) de plástico Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio Comedouros para animais Ninhos metálicos para aves Motocultores Micro tratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura Tratores agrícolas de quatro rodas	8414.80.0600 8419.31.0000 8419.39.0000 8424.81.0101 a 8424.81.0199 8424.81.9900 8427.90.9900 8430.62.9900 8432.29.9900 8434.10.0000 8436.10.0000 8436.21.0000 8436.80.0000 8467.81.0000 7310.10.0199 a 7310.29.0199 7419.99.9900 3923.90.0100 7612.90.9901 7326.90.0200 7326.90.9999 87.01.10 8701.90.0100 8701.90.0200
NOTA 1 item 22: Eficácia até 08.08.2001. Veja abaixo a nova redação. NOTA 2 item 22: Redação do Dec. n. 10.471, de 22.08.2001. Eficácia desde 09.08.2001.
22 23	Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras Veículos não automóveis e reboques, de uso agrícola: a) reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis b) reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias	8701.90.00 8716.20.0000 8716.31.0000 e 8716.39.0000
NOTA - al. "b": Excluída desde 26.7.94, pelo Dec. n. 7.925, de 29.8.94.
24 25 26 27 28 29 30 31 31	c) veículos de tração animal Moinhos de vento (catavento) destinados a bombear água Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura Raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m³ a 3, 00 m³, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e partes: a) da posição 8201 b) da posição 8432 c) da posição 8433 d) da posição 8436 Arado de disco Bombas	8716.80.0200 8412.80.0200 8802.20.0100 8802.30.0100 8803.10.0000 8803.20.0000 8803.30.0000 e 8803.90.0000 8430.69.9900 8430.62.0200 7326.90.9999 8427.20.9900 8201.10.0000 a 8201.90.9900 8432.10.0100 a 8432.90.0000 8433.11.0000 a 8433.90.0000 8436.10.0000 a 8436.99.0000 8432.10.0200 8413.81.0000
NOTAS - ITEM 31(BOMBAS): 1 - ACRESCENTADO PELO DEC. Nº 6.537, DE 03.06.92, COMO ITEM 23. EFICÁCIA A PARTIR DE 27.04.92; 2 - RETIFICADO PARA ITEM 31 PELO DEC. Nº 6.674, DE 28.08.92.
32 32	Microtrator Ovascan	8701.10.0100 9027.80.0500
NOTA: ITEM 32 (OVASCAN) INCLUÍDO PELO DEC. Nº 6.674, DE 28.08.92. EFICÁCIA A PARTIR DE 16.07.92.

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