(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Protocolo/ICMS Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Protocolo que entre si celebram os Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação do portal/sistema/programa de educação a distância, denominado “Escola na Rede” e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos e cursos  que eventualmente sejam realizados e agregados ao ambiente cedido.


Publicado no DOU de 23.12.2005, Seção I, páginas 73 a 77.

Secretaria de Estado de Receita e Controle
http://www.sefaz.ms.gov.br

Voltar


protocolo_icms_46_de_2005.doc