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Ícone de novo documentoDecreto Nº 8.104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
Aprova e publica Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolo relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 8.092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.
Dispõe sobre o recolhimento do IPVA, no exercício de 1995.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 8.007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
Dá nova redação e introduz disposições no Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 8.001, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994.
Altera percentual estabelecido no art. 7º do Decreto n. 6.383, de 6 de março de 1992, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.989, DE 28 DE OUTUBRO DE 1994.
Aprova e publica Convênios e Protocolos relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.975, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994.
Aprova e publica Convênios, Ajuste SINIEF e Protocolos relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.973, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994.Dispensa o recolhimento de tributos de diminuto valor.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.947, DE 21 DE SETEMBRO DE 1994.
Dá nova redação a dispositivo do Decreto n. 7.925, de 29 de agosto de 1994.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.941, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994.
Altera a estrutura e introduz dispositivo ao art. 1º do Decreto n. 7.163, de 12 de abril de 1993.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.925, DE 29 DE AGOSTO DE 1994.
Dá nova redação e introduz disposições ao Regulamento do ICMS .
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.914, DE 22 DE AGOSTO DE 1994.
Institui Subagência Fazendária e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.896, DE 9 DE AGOSTO DE 1994.
Acrescenta dispositivo ao Decreto n. 7.891, de 3 de agosto de 1994, que dispõe sobre períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.893, DE 3 DE AGOSTO DE 1994.
Aprova e publica Convênios e Protocolos relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.892, DE 3 DE AGOSTO DE 1994.
Estende disposições do Decreto n. 7.559, de 14 de dezembro de 1993 (Leitão Ouro), a estabelecimentos de cooperativas.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.891, DE 3 DE AGOSTO DE 1994.
Dispõe sobre períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.867, DE 18 DE JULHO DE 1994.
Aprova e publica Convênios, Ajuste SINIEF e Protocolos relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.840, DE 29 DE JUNHO DE 1994.
Prorroga benefício fiscal relativo ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.819, DE 31 DE MAIO DE 1994.
Dispõe sobre o pagamento do prêmio relativo ao adicional de produtividade a servidores do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.770, DE 10 DE MAIO DE 1994.
Retifica dispositivos do Anexo I ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.761, DE 6 DE MAIO DE 1994.
Dá nova redação, introduz e revoga dispositivos do Anexo I ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.741, DE 22 DE ABRIL DE 1994.
Aprova e publica Convênios, relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.739, DE 19 DE ABRIL DE 1994.
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n. 7.723, de 7 de abril de 1994, e do Subanexo IV ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.731, DE 13 DE ABRIL DE 1994.
Institui modelo único de Nota Fiscal a ser expedida pelas repartições fiscais.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.730, DE 12 DE ABRIL DE 1994.
Aprova e publica Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.723, DE 7 DE ABRIL DE 1994.
Dispõe sobre períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.717, DE 30 DE MARÇO DE 1994.
Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo do ICMS do valor da variação da URV e sobre a prorrogação de benefícios fiscais (cesta básica).
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.708, DE 25 DE MARÇO DE 1994.
Aprova e publica Convênio relativo ao ICMS.
Ícone de novo documentoDecreto Nº 7.687, DE 11 DE MARÇO DE 1994.
Substitui o Anexo II ao Regulamento do ICMS.