Instrução Normativa
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Instrução Normativa/SAT Nº 002, DE 20 DE MAIO DE 2020.
Revoga a Instrução Normativa/SAT nº 2, de 9 de junho de 2003, que dispõe sobre pesquisa de preços de combustíveis pelas Agências Fazendárias, e dá outra providência.
Instrução Normativa/SAT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos casos de bens ou mercadorias sujeitos a apreensão, e dá outras providências.
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