Ano |
|
Título |
Ementa |
|
| 2015 |
| |
| |
| 2013 |
| |
| |
| 2011 |
| |
| |
| 2009 |
| |
| |
| 2007 |
| |
| |
| 2005 |
| |
| |
| 2003 |
| |
| |
| 2001 |
| |
| | Protocolo /ICMS Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001. | Dispõe sobre a não aplicação às operações com gelo originadas ou destinadas ao Estado de Minas Gerais das disposições do Protocolo ICMS 11/91, de 21.05.91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 35, DE 7 DE MAIO DE 2001. | Dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com cana-de-açúcar própria realizadas entre contribuintes dos Estados da paraíba e de Pernambuco, nas condições que especifica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Espirito Santo às disposições do Protocolo ICMS 52/00, de 15.12.00, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 33, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. | Exclui os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Pernambuco do Protocolo ICM 23/88, de 6.12.88, que estabelece normas de controle de fiscalização do ICM relacionada com o transporte de mercadorias efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 32, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. |
Estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). | |
| | Protocolo /ICMS Nº 31, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. | Protocolo que entre si celebram os Estados de São Paulo e de Mato Grosso, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação do programa “Authenticator” e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. | Altera o Protocolo ICMS 22/01, que dispõe sobre compartilhamento de posto fiscal de divisa interestadual e de intercâmbio de informações. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. | Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”, promovidas entre os Estados da Paraíba e do Maranhão | |
| | Protocolo /ICMS Nº 28, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. | Celebram os Estados de São Paulo e do Espirito Santo, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação do programa “Authenticator” e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2001. | Altera o Protocolo ICM 18/85, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas, e dispõe sobre a adesão dos Estados do Ceará e de Goiás às suas disposições. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 26, DE 7 DE AGOSTO DE 2001. | Altera o Protocolo ICM 17/85, de 25 de julho de 1985, que trata do regime de substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, e dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás às suas disposições. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 25, DE 7 DE AGOSTO DE 2001. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte às disposições do Protocolo ICMS 52/00, de 15.12.00, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 24, DE 3 DE AGOSTO DE 2001. | Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 07/94, de 30.06.94, que dispõe sobre o trânsito de mercadoria através de transporte fluvial. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2001. | Revigora as disposições do Protocolo ICMS 10/98, de 20.03.98, que dispõe sobre remessa de produto agrícola vegetal com suspensão do ICMS para depósito nos Estados que menciona. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2001. | Dispõe sobre compartilhamento de posto fiscal de divisa interestadual e de intercâmbio de informações. | |