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Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2008.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 2101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2008.
Ícone de novo documentoResolução Nº 2100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações, internas ou interestaduais, realizadas por contribuintes do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Nº 2098, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Acrescenta itens ao Anexo Único à Resolução/SERC n. 1.741, de 25 de março de 2004.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 2096, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
Reativa benefício fiscal da empresa Inpan Indústria e Comércio de Pães e Biscoitos Ltda.
Ícone de novo documentoResolução Nº 2095, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007.
Acrescenta código de tributo à Tabela I da Resolução/SEF n. 884, de 14 de outubro de 1993.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.094, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007.
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações, internas ou interestaduais, realizadas por contribuintes do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.093, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos similares no âmbito do Poder Executivo.
Ícone de novo documentoResolução Nº 2091, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2007.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2007.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.089, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007.
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações, internas ou interestaduais, realizadas por contribuintes do ICMS, e dá outras providências.