Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2019, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.132, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2021 e estabelece as especificações técnicas dos documentos fiscais do Programa Nota MS Premiada. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.131, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.130, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de janeiro de 2021. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.129, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.128, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Altera o item III do Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.145, de 7 de agosto de 2008. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.126, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.125, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Indica a entidade de assistência social para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 2.977, de 13 de novembro de 2018, e à Resolução/SEFAZ nº 2.978, de 13 de novembro de 2018, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.123, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2019, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.122, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.121, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.119, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.116, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. |
Acrescenta dispositivo à Resolução/SERC n° 1.832, de 1 de abril de 2005, que especifica as rodovias objeto de obras de reparação no território do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. |
Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 3.109, de 20 de julho de 2020, que disciplina as condições, regras e procedimentos necessários ao credenciamento e a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais, conforme previsto no Decreto nº 15.476, de 15 de julho de 2020, e ao seu Anexo IV. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.113, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. |
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que Institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.112, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.111, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.109, DE 20 DE JULHO DE 2020. |
Disciplina as condições, regras e procedimentos necessários ao credenciamento e a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais, conforme previsto no Decreto nº 15.476, de 15 de julho de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.108, DE 20 DE JULHO DE 2020. |
Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.090, de 6 de abril de 2020, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao compartilhamento de informações a que se refere o inciso II do § 1º do art. 8º-A do Decreto nº 13.646, de 6 de junho de 2013. | |