Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2020 e estabelece as especificações técnicas dos documentos fiscais do Programa Nota MS Premiada.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2018, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.059, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Reduz, para o ano de 2020, os percentuais de que tratam os incisos I e II do § 4º-A do art. 4º, e fixa, para o referido ano, os limites globais de que trata o inciso II do caput do art. 4º-B, ambos do Decreto n° 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.058, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.056, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de janeiro de 2020.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.054, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3.051, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Altera a redação do inciso V do art. 4º da Resolução/SEFAZ nº 2.875, de 12 de setembro de 2017, que institui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.050, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudo sobre os impactos da Lei (Nacional) nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, na atuação dos servidores estaduais fazendários. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2019. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.047, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2019. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.045, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. |
Altera o Anexo II à Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que Institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.044, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. |
Aço Vale Ind. Com. Produtos Siderúrgicos EIRELI | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. |
Altera a Resolução/SEFAZ nº 2.993, de 27 de dezembro de 2018, e dá outra providência. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.040, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
Suspende benefícios fiscais.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.036, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. |
Institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.035, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.034, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2019. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.033, DE 1 DE AGOSTO DE 2019. |
Dispõe sobre o pedido de revisão da cobrança do ICMS Equalização Simples Nacional de que trata o art. 7º do Decreto nº 15.055, de 31 de julho de 2018, e do ICMS devido pelo regime de substituição tributária nas operações de entrada de mercadorias destinadas a empresas optantes pelo Simples Nacional, nos termos do § 2º-D do art. 14 do Anexo III ao Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.031, DE 18 DE JULHO DE 2019. |
Indica a entidade de assistência social para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010. | |