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Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2024 |
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| 2022 |
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| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. |
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por pessoas físicas ou jurídicas, que pretendam obter inscrição estadual e realizar atividade pecuária em instalações nos estabelecimentos que realizem o confinamento de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 086, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à avicultura. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 085, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. |
Altera e Acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF nº 69, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, e institui subprograma específico para essa finalidade. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/PGE Nº 016, DE 29 DE ABRIL DE 2022. |
Altera o art. 1º da Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 15, de 8 de abril de 2022, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/PGE Nº 015, DE 18 DE ABRIL DE 2022. |
Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEDHAST Nº 003, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDHAST nº 2, de 13 de janeiro de 2022. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SES Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. |
Dispõe sobre a transferência e aplicação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que adicionarem recursos de custeio ao Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2022. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEDHAST Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. |
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, instituído pela Lei Estadual nº 5.808, de 16 de dezembro de 2021. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEINFRA Nº 001, DE 18 DE JULHO DE 2022. |
Define procedimentos relativos aos instrumentos firmados entre o Estado de Mato Grosso do Sul e os agentes financeiro e operador, responsáveis pela gestão operacional dos recursos do Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela Lei Federal nº 14.118, de 12 de janeiro 2021, e dá outras providências. | |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| 2017 |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2010 |
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| 2008 |
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| 2006 |
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