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Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2024 |
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| 2022 |
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| 2020 |
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| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 082, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 72, de 5 de junho de 2018, que institui Comissão Técnica para o desenvolvimento das ações necessárias ao cumprimento do disposto no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 081, DE 24 DE JUNHO DE 2019. |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716, de 1º de dezembro de 1999. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 080, DE 21 DE MAIO DE 2019. |
Prorroga o prazo a que se refere o § 1º do art. 4º da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999, relativamente à cultura de milho, para a safra outono/inverno 2018/2019. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 079, DE 21 DE MARÇO DE 2019. |
Altera o Anexo II da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716, de 1º de dezembro de 1999, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 078, DE 20 DE MARÇO DE 2019. |
Altera dispositivo da Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 74, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais. | |
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| 2017 |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2010 |
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| 2008 |
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| 2006 |
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| 2004 |
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| 2002 |
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