Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Ajustes SINIEF |
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| | | Ajuste SINIEF Nº 002, DE 22 DE ABRIL DE 2015. |
Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2015. |
Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação. | |
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| 2014 |
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| | | Ajuste SINIEF Nº 023, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 022, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Revoga o Ajuste SINIEF 04/01, que dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos pelos Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR e pelos Transportadores Revendedores Retalhistas na Navegação Interior - TRRNI. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 021, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 020, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 019, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A-4.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 018, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. |
Disciplina procedimentos fiscais para regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural, em operações internas e interestaduais, transportados via modal dutoviário. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 015, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 21/10 que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 013, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 011, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. |
Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 09, DE 22 DE ABRIL DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. | |
| | | Ajuste SINIEF Nº 008, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 11/10 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 004, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.
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| | | Ajuste SINIEF Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Altera o Convênio s/no, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao local de entrega da mercadoria.
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| 2013 |
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| | | Ajuste SINIEF Nº 034, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Dispensa a emissão de nota fiscal eletrônica relativa à remessa interestadual de mercadoria para exposição e venda na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – FENAFRA – e autoriza a dispensa de nota fiscal na sua venda. | |