Convênios e Ajustes SINIEF
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Ocultar detalhes deAjustes SINIEFAjustes SINIEF
Ocultar detalhes de20152015
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 002, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.
Ocultar detalhes de20142014
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 023, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 022, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Revoga o Ajuste SINIEF 04/01, que dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos pelos Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR e pelos Transportadores Revendedores Retalhistas na Navegação Interior - TRRNI.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 021, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 020, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 019, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A-4.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 018, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Disciplina procedimentos fiscais para regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural, em operações internas e interestaduais, transportados via modal dutoviário.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 015, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 21/10 que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 013, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 011, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 09, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 008, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 11/10 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 004, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Convênio s/no, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao local de entrega da mercadoria.
Ocultar detalhes de20132013
Ícone de novo documentoAjuste SINIEF Nº 034, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispensa a emissão de nota fiscal eletrônica relativa à remessa interestadual de mercadoria para exposição e venda na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – FENAFRA – e autoriza a dispensa de nota fiscal na sua venda.