Portaria/SAT Nº 3.078 DE 12/15/2022

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 3.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre alteração de valores e exclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Publicado no DOE n. 11.015, de 16.12.2022.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

R E S O L V E:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto relacionado abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alteração de valores constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Leite longa vida.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de dezembro de 2022.

Campo Grande, 15 de dezembro de 2022

WILSON TAIRA
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3078, de 15 de dezembro de 2022


17 - Produtos alimentícios
16.00 - Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891164028213	LEITE LONGA VIDA AURORA DESNATADO - 1000ML	5,48	A
7891164028237	LEITE LONGA VIDA AURORA INTEGRAL COM TAMPA E ROSCA - 1000ML	5,35	A
7891164027339	LEITE LONGA VIDA AURORA INTEGRAL FLEXICAP - 1000ML	5,18	A
7891097018190	LEITE LONGA VIDA BATAVO DESNATADO - 1000ML	5,13	A
7891097018251	LEITE LONGA VIDA BATAVO INTEGRAL - 1000ML	4,92	A
7891097018220	LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMI DESNATADO - 1000ML	4,50	A
7896691103709	LEITE LONGA VIDA CAROLINA INTEGRAL - 1000ML	3,98	A
7896773900417	LEITE LONGA VIDA COMPLEITE LONGA VIDA INTEGRAL - 1000ML	4,80	A
7891025105640	LEITE LONGA VIDA DANONE INTEGRAL - 1000ML	5,84	A
7898215157823	LEITE LONGA VIDA DESNATADO PIRACANJUBA FUNCIONA + FIBRAS - 1000ML	6,18	A
7898080642370	LEITE LONGA VIDA EDGE ITALAC INTEGRAL ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML	7,20	A
7891097001093	LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML	6,24	A
7896079500175	LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML	4,29	A
7891097001079	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML	5,08	A
7896079500151	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML	5,23	A
7896079549402	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML	7,16	A
7891097001086	LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML	4,83	A
7896079500168	LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML	4,31	A
7896275970635	LEITE LONGA VIDA FRIMESA DESNATADO - 1000ML	5,47	A
7896275970611	LEITE LONGA VIDA FRIMESA INTEGRAL - 1000ML	5,53	A
7896275970628	LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO - 1000ML	5,63	A
7896275960926	LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,14	A
7896590806305	LEITE LONGA VIDA HABITUS INTEGRAL - 1000ML	4,71	A
7897380000217	LEITE LONGA VIDA HERCULES INTEGRAL - 1000ML	5,02	A
7898080640024	LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO - 1000ML	5,72	A
7898080640017	LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL - 1000ML	5,68	A
7898080640611	LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML	5,01	A
7898080640185	LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO - 1000ML	5,53	A
7898080640932	LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	6,50	A
7896051111702	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO - 1000ML	6,01	A
7896051164944	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO FIT - 1000ML	6,40	A
7896051164104	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO PRO - 1000ML	9,72	A
7896051111771	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DEZ VITAMINAS INTEGRAL - 1000ML	6,70	A
7896051111016	LEITE LONGA VIDA ITAMBE INTEGRAL - 1000ML	6,58	A
7896051111030	LEITE LONGA VIDA ITAMBE NATURAL MILK INTEGRAL - 1000ML	6,14	A
7896051111764	LEITE LONGA VIDA ITAMBE NOLAC ZERO LACTOSE SEMI DESNATADO - 1000ML	6,38	A
7896051111511	LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM CALCIO SEMIDESNATADO - 1000ML	7,26	A
7896051164005	LEITE LONGA VIDA ITAMBE PRO SEMI DESNATADO - 1000ML	10,29	A
7896283800238	LEITE LONGA VIDA JUSSARA DESNATADO - 1000ML	6,89	A
7896283800184	LEITE LONGA VIDA JUSSARA MAX INTEGRAL - 1000ML	5,98	A
7898133290039	LEITE LONGA VIDA LATCO DESNATADO - 1000ML	4,68	A
7898133290015	LEITE LONGA VIDA LATCO INTEGRAL - 1000ML	5,94	A
7898625000030	LEITE LONGA VIDA LATVIDA DESNATADO - 1000ML	5,09	A
7898625000016	LEITE LONGA VIDA LATVIDA INTEGRAL - 1000ML	5,04	A
7898625000023	LEITE LONGA VIDA LATVIDA SEMIDESNATADO - 1000ML	4,80	A
7898215155010	LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO - 1000ML	5,50	A
7898215155201	LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO COM TAMPA - 1000ML	4,77	A
7898215155003	LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL - 1000ML	5,70	A
7898215155195	LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML	5,06	A
7898215155218	LEITE LONGA VIDA LEITBOM SEMI DESNATADO COM TAMPA - 1000ML	5,21	A
7898215155027	LEITE LONGA VIDA LEITBOM SEMIDESNATADO - 1000ML	5,06	A
7898215155034	LEITE LONGA VIDA LEITBOM ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML	5,98	A
7898939247039	LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO DESNATADO - 1000ML	7,41	A
7898939247015	LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL - 1000ML	8,15	A
7898939247022	LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	4,99	A
7896569405003	LEITE LONGA VIDA LIDER INTEGRAL - 1000ML	4,88	A
7896569405355	LEITE LONGA VIDA LIDER INTEGRAL - 1000ML	5,90	A
7896569405034	LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESTANADO ZERO LACTOSE - 1000ML	5,35	A
7896354100113	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA SEMIDESNATADO - 1000ML	3,85	A
7896238101083	LEITE LONGA VIDA MATILAT DESNATADO - 1000ML	5,59	A
7896238101137	LEITE LONGA VIDA MATILAT INTEGRAL - 1000ML	5,24	A
7896238101564	LEITE LONGA VIDA MATILAT SEMIDESNATADO - 1000ML	5,89	A
7896238101014	LEITE LONGA VIDA MATILAT SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,26	A
7898215157441	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO - 1000ML	7,66	A
7891000066607	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO - 1000ML	7,61	A
7891000250907	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO + PROTEINA ZERO LACTOSE - 1000ML	8,25	A
7898215157458	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,22	A
7891000106754	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,22	A
7898231200329	LEITE LONGA VIDA NENE INTEGRAL - 1000ML	5,56	A
7898215157403	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML	6,48	A
7891000066560	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML	6,48	A
7891000076231	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML	7,38	A
7898215157410	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	6,96	A
7891000119495	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	6,96	A
7898215157427	LEITE LONGA VIDA NINHO LEVINHO SEMIDESNATADO - 1000ML	7,24	A
7891000076217	LEITE LONGA VIDA NINHO LEVINHO SEMIDESNATADO - 1000ML	6,46	A
7898215157434	LEITE LONGA VIDA NINHO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,63	A
7896051128076	LEITE LONGA VIDA NOLAC DESNATADO - 1000ML	6,91	A
7896051128069	LEITE LONGA VIDA NOLAC INTEGRAL - 1000ML	7,29	A
789444447682	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 1000ML	6,24	A
789444444992	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 500ML	4,20	A
789444445012	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 1000ML	7,66	A
789444444982	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML	8,15	A
789444447692	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML	6,35	A
789444445042	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML	6,40	A
789444445052	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML	7,72	A
789444445032	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS ZERO LACTOSE - 1000ML	8,48	A
7896034610031	LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML	4,99	A
7891097001024	LEITE LONGA VIDA PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	5,38	A
7896034610017	LEITE LONGA VIDA PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	4,87	A
7891097001031	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML	4,82	A
7896034610024	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMIDESNATADO - 1000ML	5,04	A
7891025101598	LEITE LONGA VIDA PAULISTA DESNATADO - 1000ML	6,56	A
7891025101604	LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML	6,71	A
7891025290124	LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML	5,77	A
7896348841480	LEITE LONGA VIDA PIA INTEGRAL - 500ML	6,30	A
7898215151913	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO - 1000ML	5,94	A
7898215151722	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO COM TAMPA - 1000ML	5,50	A
7898215152712	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA CALCIO - 500ML	4,08	A
7898215152729	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA FIBRAS - 500ML	4,20	A
7898215153146	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	8,72	A
7898215152972	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO ZERO LACTOSE - 500ML	4,13	A
7898215151890	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL - 1000ML	7,44	A
7898215151708	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML	5,85	A
7898215151937	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO - 1000ML	5,89	A
7898215151760	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML	5,26	A
7898215152811	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,10	A
7898215153108	LEITE LONGA VIDA PIRAKIDS CRESCER INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	8,48	A
7896091620011	LEITE LONGA VIDA POLLY INTEGRAL - 1000ML	5,89	A
7895000318636	LEITE LONGA VIDA QUALITA INTEGRAL - 1000ML	5,39	A
7896183202187	LEITE LONGA VIDA QUATA INTEGRAL - 1000ML	4,71	A
7896504305092	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA DESNATADO - 1000ML	7,45	A
7896504305078	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA INTEGRAL - 1000ML	7,75	A
7896504305085	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO - 1000ML	7,72	A
7896504305313	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,14	A
7898255730048	LEITE LONGA VIDA SAO GABRIEL INTEGRAL - 1000ML	5,29	A
7896185312419	LEITE LONGA VIDA SHEFA DESNATADO - 1000ML	6,40	A
7896185312396	LEITE LONGA VIDA SHEFA INTEGRAL - 1000ML	6,78	A
7896185312402	LEITE LONGA VIDA SHEFA SEMIDESNATADO - 1000ML	6,40	A
7896256600247	LEITE LONGA VIDA TIROL DESNATADO - 1000ML	4,43	A
7896256600223	LEITE LONGA VIDA TIROL INTEGRAL - 1000ML	4,70	A
7896256601848	LEITE LONGA VIDA TIROL INTUMUS INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML	5,01	A
7896256600230	LEITE LONGA VIDA TIROL SEMIDESNATADO - 1000ML	4,35	A
7896256603446	LEITE LONGA VIDA TIROL SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML	3,88	A
7896256601824	LEITE LONGA VIDA TIROL ZERO LACTOSE - 1000ML	6,50	A
7896434920549	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO INTEGRAL - 1000ML	4,79	A
7896434921003	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	6,18	A
7891097001482	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT DESNATADO - 1000ML	5,78	A
7891097001499	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	6,35	A
7891097001062	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML	5,81	A
00 -
00. -
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
114317	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO MAX - ML -	4,76	E
114361	LEITE LONGA VIDA PIA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - ML -	7,98	E
114300	LEITE LONGA VIDA PAULISTA SEMIDESNATADO - ML -	5,03	E
114320	LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM FERRO INTEGRAL - ML -	5,49	E
119381	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA DESNATADO - ML -	4,89	E
114360	LEITE LONGA VIDA PIA DESNATADO - ML -	5,85	E
114333	LEITE LONGA VIDA POLLY SEMIDESNATADO - ML -	3,63	E
114389	LEITE LONGA VIDA CRIOULO DESNATADO - ML -	3,49	E
114334	LEITE LONGA VIDA POLLY DESNATADO - ML -	3,59	E
119707	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - ML -	4,14	E
119708	LEITE LONGA VIDA PARMALAT ZIMYL ZERO LACTOSE - ML -	4,85	E
114370	LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESNATADO - ML -	5,00	E
119382	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA INTEGRAL - ML -	3,26	E
114390	LEITE LONGA VIDA CRIOULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - ML -	4,18	E
114371	LEITE LONGA VIDA CEMIL INTEGRAL - ML -	3,79	E

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
E - Exclusão de Produto

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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