Portaria/SAT Nº 3.217 DE 09/22/2023

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 3.217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria/SAT nº 2.621, de 6 de abril de 2018, que designa servidores para integrar um grupo de técnicos permanente, para a realização de perícia, em processos administrativos tributários, ou para a atuação, como assistente técnico, em perícias técnicas, em matéria tributária, em ações judiciais.

Publicado no DOE n. 11.281, de 28.9.2023.
Retificado no DOE n. 11.283, de 2.10.2023.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º O art. 1º da Portaria/SAT nº 2.621, de 6 de abril de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ..........................:

.......................................

VII – Juan Augusto Ehmke, Matrícula 57462021;

.......................................

XII – Max Mauro Dias Barbosa, Matrícula 323813021;

.......................................

XIX – Márcio de Alencar Souza, Matrícula 72873021.”(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.

Campo Grande - MS, 22 de setembro de 2023.

WALDOMIRO MORELLI JÚNIOR
Superintendente da Administração Tributária

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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Portaria 3217 de 2023.doc