1) CONCEITO :

Trata-se de Vantagem Pecuniária paga pelo trabalho em dias de feriados civis e religiosos que por exigências técnicas não puder ser suspenso.

2) DESCRIÇÃO DA REGRA:

2.1) Restrição:

• Devido somente para os Celetistas, salvo se for concedido folga em outro dia.
• Não serão acumuladas a remuneração do repouso semanal e a do feriado civil ou religioso, que recaírem no mesmo dia.

2.2) Fórmula de cálculo:

FERIADO TRABALHADO = Valor da Remuneração de 1 Dia de trabalho * número de dias trabalhados

FERIADO TRABALHADO = (Vantagens Permanentes / Jornada Mensal) * quantidade de horas trabalhadas (alteração solicitada pela CDRH)

FERIADO TRABALHADO =
==> Mensal: Vantagens Permanentes(Verba850) / Jornada Mensal X quantidade de horas trabalhadas(ref.vrb056);
==> Férias: Soma das Referencias(Vrb056) no periodo aquisitivo/12 X Valor da hora(Vantagens Permanentes(Verba850) / Jornada Mensal);
==> 13º Salário: Soma da Referencias(Vrb056) no ano base/12 X Valor da hora(Vantagens Permanentes(Verba850) / Jornada Mensal);

• Lançamento eventual em folha mensal

• Art. 9º, da Lei n. 605/49. (Lei Federal)
• Decreto n. 27.049/49. (Decreto Federal)