(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Subanexo Único ao Anexo 003 (Versão Decreto 14.359 De 2015) Relação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Redação dada pelo Decreto nº 14.359, de 23.12.2015, publicado no DOE nº 9.073, de 28.12.2015.
Efeitos de 1°.01.2016 a 29.02.2016.

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Subanexo Único ao Anexo 03 (versão do Decreto 14359) - Mercadorias ST.doc