Resolução/SERC Nº 1.477 DE 12/22/2000

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE

Resolução/SERC Nº 1.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.

Altera a Resolução/SEFOP n. 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que cria a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira, e dá outras providências.

Publicado no DOE Nº 5414 DE 26.12.2000.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. 1º Os arts 4º, 5º, 6º e 9º da Resolução/SEFOP n. 1.111, de 16 de janeiro de 1997, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 4º A UCE terá sua estrutura e seus respectivos órgãos, funções ou componentes, titulares, líderes e integrantes de componentes, na seguinte disposição:

ESTRUTURA DA UCE

Órgão, Função ou Componente	Titular, Líder ou Integrante /	Matrícula
*I - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA*
Coordenador Geral do Programa	Gerson Luiz dos Santos	038699-5
II - COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROGRAMA
Coordenador Executivo do Programa	Edson Massacazu Ochigame	073051-3
III - SUBCOORDENADORIA TÉCNICA DO PROGRAMA
Subcoordenador Técnico do Programa	Miguel Antônio Petrallas	065072-2
IV - SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO PROGRAMA
Subcoordenadora Administrativo-Financeira	Júlia Maria Dantas de Almeida	-
V - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Coordenador do Projeto	José Ricardo Pereira Cabral	011883-4
Subcoordenador do Projeto	Dilson Estevão Bogarin Insfran	032527-9
Componentes:
Legislação	Neuza Maria Mecatti de Oliveira *	032842-1
	Renato de Souza Coelho	046512-7
Cadastro	André Luís Fontoura Ocampos*	046128-8
	Dilson de Castro Rosa	005257-4
	Luciana Medeiros Duarte	032917-7
Declaração	Gladiston Riekstins de Amorim*	008611-8
	Luciana Medeiros Duarte	032917-7
Arrecadação	André Luís Fontoura Ocampos*	046128-8
	Sérgio Choji Yamada	039107-7

Cobrança Administrativa	Nelson Teruya*	032601-1
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito	João Pedro Matias Rodrigues*	038721-5
	Antônio Carlos de Souza Belchior	032759-0

Fiscalização de Estabelecimentos	Fadel Tajher Iunes*	065058-7
	Mário Roberto Ferreira da Silva	065070-6
	Auro Cavalheiro Barbosa	032519-8
	Antônio Carlos Mello	073057-2
	Jonas Pimenta Filho	073065-3
Contencioso Administrativo e Judicial	Ana Lúcia Hargreaves Calábria*	032510-4
Atendimento ao Contribuinte	Ênio Luiz Brandalise*	046492-9
	Ivan Lopes Magalhães	038712-6
	Élbio dos Santos Mendonça	032777-8
Estudos Econômicos Tributários	Gladiston Riekstins de Amorim*	008611-8
	João Carlos Torraca Gordim	032560-0
Organização e Gestão:	Paulo Lopes*	069066-0
	Alcides Sussumu Oguma	073058-0
	Maria Aparecida S. de Oliveira	057757-0
	João Ricardo Dias de Oliveira	1118-05
A – Capacitação / Treinamento	Hamilton Crivelini*	038702-9
	Karenyne Tatiana B. C. de Godoi	032812-0
	Luciene Ferreira da Silva	340033-6
	Maria Lúcia da Cruz Leite	032896-0
	Margarete Iara Franco Nogueira	036519-0
B – Educação Fiscal	Margarete Iara Franco Nogueira*	036519-0
	Hamilton Crivelini	038702-9
	Maria Inês do Nascimento	032823-4
Tecnologia da Informação	João Enildo Bogarin Insfran*	046663-8
	Luiz Manoel Moreira	1119-02
	Rubens de M. Bonfim Daige	041836-6
	Adriano Toscano Borges Júnior	1161-06
VI - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Coordenador do Projeto	Matias Gonsales Soares	073082-3
Subcoordenador do Projeto	Redel Furtado Neres	073087-4
Componentes:
Legislação	Neuza Maria Mecatti de Oliveira*	032842-1
	Renato de Souza Coelho	046512-7
Orçamento	Roberto Carlos Mazzini*	064105-7
Controle Financeiro	Celso Flud Júnior*	003942-0
	Etsuo Hirakava	063883-8
Dívida Pública	Maria Cristina Adania*	032831-6
Contabilidade	Vicente Hiroyuki Yasunaka*	039897-7
	Maria Elza Gonçalves Jacques	033084-1
Auditoria e Controle Interno	Waldomiro Morelli Júnior*	032647-0
	Luciene Esteves de Almeida	030200-7
Sistema Integrado de Administração Financeira	Eliza Shizue Fukui*	032780-8
	Maria Beatriz Barbieri de Alencar	211-05
Organização e Gestão	Paulo Lopes*	069066-0
	Alcides Sussumu Oguma	073058-0
	Maria Aparecida S. de Oliveira	057757-0
	João Ricardo Dias de Oliveira	1118-05

Tecnologia da Informação	João Enildo Bogarin Insfran*	046663-8
	Luiz Manoel Moreira	1119-02
	Rubens de M. Bonfim Daige	041836-6
	Adriano Toscano Borges Júnior	1161-06
() Líderes dos respectivos componentes.”*

“Art. 5º Os Coordenadores do Programa responderão diretamente ao Secretário de Estado de Receita e Controle, em relação às atividades do Programa.”

“Art. 6º A Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Receita e Controle prestará o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas do Programa e o suporte jurídico e administrativo nas áreas de licitações, contratos e compras para a execução do mesmo, ficando especificamente designados:

Coordenadora Logística	Sônia Maria Ranzi	046145-8
Subcoordenador Logístico	Mauro Alves dos Reis	017801-2
Subcoordenador para Assuntos de Pessoal	Manoel Benedito Gomes	038733-9
Subcoordenador para Suprimentos	Paulo Roberto Godoi	020195-2
Subcoordenadora para Assuntos Jurídicos	Angélica Pereira Ravagnani	071240-0”

“Art. 9º Respondem pela UCE/PROMOSEF, perante a UCP/PNAFE, relativamente aos assuntos relacionados à Coordenação Geral dos Projetos, o Coordenador Geral, o Coordenador Executivo e a Subcoordenadora Administrativo-Financeira, do Programa .”.

Art. 2º Fica revogado o art. 7º da Resolução/SEFOP n. 1.111, de 16 de janeiro de 1997.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 27 de novembro de 2000.

Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2000.

PAULO ROBERTO DUARTE
Secretário de Estado de Receita e Controle

Secretaria de Estado de Receita e Controle
http://www.sefaz.ms.gov.br
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