Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de19941994
430
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.125, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Denomina "JAIR ANTONIO FAINER" (in memorian), a sede do prédio do Departamento de Polícia de Repressão ao Narcotráfico de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profa. Angela Ferreira de Mello", com sede no município de Ivinhema.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Cria a Escola Estadual de 1º. e 2º. Graus " Prof. Issac Borges Capilé", com a sede no município de Ponta Porã.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profa. Marly Marinho Américo dos Reis" com sede no município de Jardim.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.121, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus " Profa. Nair Palácio de Souza", com a sede no Município de Nova Andradina.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Cria e Escola Estadual de 1º e 2º Graus "érico Veríssimo", com sede no município de Mundo Novo.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.Abre crédito suplementar a Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.Declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais na data que menciona
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 7.986, de 27 de outubro de 1994, designando como vantagem pessoal a parcela da remuneração remanescente da extinção do adicional por trabalho técnico ou cientifico
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 6.416, de 30 de março de 1994, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.Torna sem efeito o Decreto nº 8.102, de 23 de dezembro de 1994, que transfere cargos em comissão para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.Reduz o interstício de Major QOSPM Médico da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994.Denomina o Hemocentro de Mundo Novo-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994.Transfere cargo em comissão para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994.Institui o Programa de Apoio à Recuperação e Manutenção do Potencial Produtivo do Solo (Agricultura 3º Milênio) e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.096, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994.Altera a fórmula estabelecida no artigo 1º do Decreto nº 7.184, de 29 de abril de 1993, dispõe sobre produtividade fiscal do Grupo TAF e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.095, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994.Altera dispositivo do Decreto nº 5.646, de 28 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.Dispõe sobre o recolhimento do IPVA, no exercício de 1995.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994.Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.Denonina "EDELMIRA NUNES DE OLIVEIRA, o Hospital de Guia Lopes da Laguna.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.087, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.Denomina "JOSÉ MENDES FONTOURA" o Hospital de Pedro Gomes.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1994.Denomina o Hemocentro de Coxim-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.Intitui e regulamenta o Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei Orgânica da Saúde.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Abigail Borralho", com sede em Dourados.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Profª Élia França Cardoso", com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profª Célia Maria Náglis", com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.081, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Henrique Ciryllo Correa", com sede em Campo Grande.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.080, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.Eleva a nível de 2º Grau a Escola Estadual de Pré-Escolar e 1º Grau "Abadia Faustino Inácio", com sede em Camapuã, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.Ratifica a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.000, de 11 de junho de 1991.