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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.650, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.Institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul (PROACIN), nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.651, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.Institui o Projeto Quintal Produtivo de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.652, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 12.799, de 12 de agosto de 2009, que estabelece os critérios para a classificação de unidades escolares de difícil acesso ou provimento.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.653, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.654, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.655, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.303, de 5 de novembro de 2015.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.656, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.Acrescenta o art. 2º-A ao Anexo VIII - Dos Prazos para o Cumprimento das Obrigações Tributárias, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.657, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.Dispõe sobre a reorganização estrutural e administrativa do Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul (GEASE-MS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.658, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido no art. 66 da Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Denomina-se Unidade Iria Leite Vieira o Programa Rede Solidária II, com sede no Bairro Jardim Noroeste, no Município de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.660, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Regulamenta disposições da Lei Estadual nº 4.698, de 20 de julho de 2015.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.661, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.662, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Altera a redação do § 2º do art. 3º do Decreto nº 13.975, de 5 de junho de 2014, que institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Rio Formoso.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.663, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Altera a redação do § 2º do art. 3º do Decreto nº 13.976, de 5 de junho de 2014, que institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.664, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Transforma Cargo em Comissão do Quadro Gerencial da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Sociedade Anônima - Sanesul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.665, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Acrescenta dispositivos ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.666, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Acrescenta e altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.667, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Altera dispositivo do Subanexo VIII–A - Dos Documentos Fiscais relativos à Prestação de Serviço de Comunicação ou ao Fornecimento de Energia Elétrica, e do Subanexo VIII-B - Manual de Orientação, ambos do Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.668, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Altera e acrescenta itens às Tabelas do Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 14.669, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Altera e acrescenta dispositivos no Subanexo VII - Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e no Subanexo IX - Do Programa Aplicativo Fiscal-Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), ambos do Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.