Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| 2010 |
| 177 | |
| 252 | |
| 2012 |
| 208 | |
| 306 | |
| 2014 |
| 259 | |
| 253 | |
| 2016 |
| 283 | |
| 269 | |
| | DECRETO Nº 14.650, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. | Institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul (PROACIN), nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 14.651, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. | Institui o Projeto Quintal Produtivo de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 14.652, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. | Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 12.799, de 12 de agosto de 2009, que estabelece os critérios para a classificação de unidades escolares de difícil acesso ou provimento. | | |
| | DECRETO Nº 14.653, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. | Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). | | |
| | DECRETO Nº 14.654, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. | Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores/colaboradores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). | | |
| | DECRETO Nº 14.655, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.303, de 5 de novembro de 2015. | | |
| | DECRETO Nº 14.656, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. | Acrescenta o art. 2º-A ao Anexo VIII - Dos Prazos para o Cumprimento das Obrigações Tributárias, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.657, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispõe sobre a reorganização estrutural e administrativa do Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul (GEASE-MS). | | |
| | DECRETO Nº 14.658, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. | Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido no art. 66 da Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016. | | |
| | DECRETO Nº 14.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. | Denomina-se Unidade Iria Leite Vieira o Programa Rede Solidária II, com sede no Bairro Jardim Noroeste, no Município de Campo Grande-MS. | | |
| | DECRETO Nº 14.660, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. | Regulamenta disposições da Lei Estadual nº 4.698, de 20 de julho de 2015. | | |
| | DECRETO Nº 14.661, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.662, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera a redação do § 2º do art. 3º do Decreto nº 13.975, de 5 de junho de 2014, que institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Rio Formoso. | | |
| | DECRETO Nº 14.663, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera a redação do § 2º do art. 3º do Decreto nº 13.976, de 5 de junho de 2014, que institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul. | | |
| | DECRETO Nº 14.664, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. | Transforma Cargo em Comissão do Quadro Gerencial da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Sociedade Anônima - Sanesul. | | |
| | DECRETO Nº 14.665, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | Acrescenta dispositivos ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.666, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | Acrescenta e altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.667, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera dispositivo do Subanexo VIII–A - Dos Documentos Fiscais relativos à Prestação de Serviço de Comunicação ou ao Fornecimento de Energia Elétrica, e do Subanexo VIII-B - Manual de Orientação, ambos do Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 14.668, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera e acrescenta itens às Tabelas do Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.669, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera e acrescenta dispositivos no Subanexo VII - Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e no Subanexo IX - Do Programa Aplicativo Fiscal-Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), ambos do Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. | | |