Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 297 | |
| 430 | |
| 1993 |
| 604 | |
| 657 | |
| 1991 |
| 523 | |
| 403 | |
| 1989 |
| 369 | |
| 480 | |
| 1987 |
| 508 | |
| 517 | |
| 1985 |
| 545 | |
| 460 | |
| 1983 |
| 446 | |
| | DECRETO Nº 2.426, DE 23 DE JANEIRO DE 1983. | Aprova as Normas Administrativas para Instauração de Inquéritos
Técnicos na Polícia Militar.
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| | DECRETO Nº 2.407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Empresa de Turismo de Mato Grosso do Sul - MS/TUR, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul-CODESUL, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul-COHAB, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul-ENERSUL, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Empresa de Serviços Agropecuário de Mato Grosso do Sul-AGROSUL, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul-IOSUL, pará o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento do Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - INAMB, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul-JUCEMS, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana - CERA, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário - DSP, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.392, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1984. | | |
| | DECRETO Nº 2.391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983. | Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul - PREVISUL, para o exercício de 1984. | | |