Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 1995 |
| 297 | |
| | DECRETO Nº 8.427, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.426, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.425, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.424, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.423, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Reformula o Programa Terra Viva e consolida a legislação a ele referente. | | |
| | DECRETO Nº 8.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Reformula o Programa de Apoio à Criação de Gado para o Abate Precoce (Novilho Precoce) e consolida a legislação a ele referente. | | |
| | DECRETO Nº 8.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Reformula o Programa Fronteiras do futuro e consolida a legislação referente. | | |
| | DECRETO Nº 8.419, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Altera o Decreto nº 7.559, de 14 de dezembro de 1993, que instituiu o Programa de Apoio a Criação de Suínos (Leitão Ouro). | | |
| | DECRETO Nº 8.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.417, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.416, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.415, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. | Dispõe, com fundamento no inciso X do art. 16, art. 18 e art. 21 da Lei Estadual nº 1.627, de 24 de novembro de 1.995, sobre as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº. 8.078, de 11 de setembro de 1.990 e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.414-A, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. | | | |
| | DECRETO Nº 8.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. | Estabelece normas relativas à execução orçamentária do exercício de 1996 e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. | Estabelece prazos, condições e valores para recolhimento do IPVA e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. | Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão às Drogas. Aprova o 1º Plano Estadual Integrado de Prevenção ao uso indevido de Drogas e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. | Aprova e publica Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolo, relativos aos ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 8.410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. | Cria a Escola Estadual de 1º Grau "Zumbi dos Palmares" com sede na localidade de Furnas do Dionísio, no município de Jaraguari | | |
| | DECRETO Nº 8.407, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995. | Transforma cargos em Comissão na Secretaria de Estado de Turismo, Indústria e Comércio, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.406, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995. | Transforma cargo em Comissão na Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.405, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. | Reorganiza o Sistema Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, instituído pelo Decreto nº 1.699, de 13 de julho de 1982, reorganizado pelos Decretos nºs 3.588, de 03.06.86 e 6.933, de 14.12.92, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.404, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. | Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.402, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995. | Prorroga prazo para a entrega da Declaração Retificadora de Rebanho Bovino e Bufalino. | | |
| | DECRETO Nº 8.401, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995. | Dispõe sobre o estágio de estudantes, nas condições que menciona, na Secretaria de Estado de Justiça e Trabalho, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 8.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995. | Dispõe sobre a contagem do prazo fixado no artigo 1º do Decreto nº. 8.338, de 28 de agosto de 1995. | | |
| | DECRETO Nº 8.399, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1995. | REPUBLICAMOS OS ANEXOS I e II do Decreto nº 8 399 de 01 de dezembro de 1995, publicado no Diário Oficial nº. 4.171 de 04 de dezembro de 1995, páginas 01 e 02, por constar incorreto. | | |