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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.737, DE 9 DE JANEIRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.734, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.Aprova a tabela de preços dos serviços prestados pela Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul- DETRAN-MS e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.733, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.732, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.731, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.730, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.729, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.726, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Aprova e publica Ajustes SINIEF e Convênios relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.724, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.719, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.718, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.716, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.715, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.714, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996.Revoga dispositivo do decreto nº 8.317, de 31 de julho de 1995.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.711, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.Dispõe sobre a reavaliação dos valores atribuídos aos bens móveis e imóveis dos órgãos da Administração Direta. Autarquias e Fundações do Governo do Estado, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.708, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MS e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.707, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.Declara de Utilidade pública para fins de constituições de servidão administrativa, faixa de terras situada no município de Dourados destinada à passagem de linha de transmissão da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.705, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.