Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 2004 |
| 27 | |
| 127 | |
| 2006 |
| 61 | |
| 54 | |
| 2008 |
| 96 | |
| | DECRETO "E" Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2008. | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2008. | Altera o art. 1º do Decreto “E” nº 38, de 20 de setembro de 2007, que convocou a 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude e constituiu a Comissão Organizadora Estadual. | | |
| | DECRETO "E" Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, a área de terras que menciona, localizada no Município de Campo Grande. | | |
| | DECRETO "E" Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. | Homologa o Decreto Municipal nº 2.968/2008, de 30 de janeiro de 2008, do Prefeito de Coxim, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. | Homologa o Decreto Municipal nº 987/2008, de 7 de fevereiro de 2008, do Prefeito de Rio Verde de Mato Grosso-MS, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | |
| | DECRETO "E" Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Homologa o Decreto Municipal nº 009/2008, de 31 de janeiro de 2008, do Prefeito de São Gabriel do Oeste, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Homologa o Decreto Municipal nº 5.268, de 3 de março de 2008, do Prefeito de Ponta Porã, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Convoca a I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO "E" Nº 17, DE 12 DE MARÇO DE 2008. | Homologa o Decreto Municipal nº 10.396, de 10 de março de 2008, do Prefeito de Campo Grande, que decretou Situação de Emergência em áreas do município afetadas por desastre. | | |
| | DECRETO "E" Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2008. | Decreta Situação de Emergência em trecho da Rodovia MS-395, afetado por enxurradas ou inundações bruscas. | | |
| | DECRETO "E" Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2008. | Homologa o Decreto Municipal nº 038/2008, de 2 de abril de 2008, do Prefeito de São Gabriel do Oeste, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por pragas vegetais, prejudiciais à agricultura. | | |
| | DECRETO "E" Nº 22, DE 11 DE ABRIL DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2008. | Homologa o relatório final da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO "E" Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO "E" Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2008. | Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica. | | |