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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2008.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2008.Altera o art. 1º do Decreto “E” nº 38, de 20 de setembro de 2007, que convocou a 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude e constituiu a Comissão Organizadora Estadual.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, a área de terras que menciona, localizada no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.Homologa o Decreto Municipal nº 2.968/2008, de 30 de janeiro de 2008, do Prefeito de Coxim, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.Homologa o Decreto Municipal nº 987/2008, de 7 de fevereiro de 2008, do Prefeito de Rio Verde de Mato Grosso-MS, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2008.DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2008.Homologa o Decreto Municipal nº 009/2008, de 31 de janeiro de 2008, do Prefeito de São Gabriel do Oeste, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2008.Homologa o Decreto Municipal nº 5.268, de 3 de março de 2008, do Prefeito de Ponta Porã, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2008.Convoca a I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 17, DE 12 DE MARÇO DE 2008.Homologa o Decreto Municipal nº 10.396, de 10 de março de 2008, do Prefeito de Campo Grande, que decretou Situação de Emergência em áreas do município afetadas por desastre.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2008.Decreta Situação de Emergência em trecho da Rodovia MS-395, afetado por enxurradas ou inundações bruscas.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2008.Homologa o Decreto Municipal nº 038/2008, de 2 de abril de 2008, do Prefeito de São Gabriel do Oeste, que decretou Situação de Emergência em área do município afetada por pragas vegetais, prejudiciais à agricultura.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 11 DE ABRIL DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2008.Homologa o relatório final da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2008.Delega atribuição à Procuradoria-Geral do Estado nos termos que especifica.