LeiComplementar
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20242024
6
Mostrar detalhes de20232023
22
Mostrar detalhes de20222022
14
Mostrar detalhes de20212021
12
Mostrar detalhes de20202020
10
Mostrar detalhes de20192019
10
Mostrar detalhes de20182018
18
Mostrar detalhes de20172017
9
Mostrar detalhes de20162016
21
Mostrar detalhes de20152015
15
Mostrar detalhes de20142014
15
Mostrar detalhes de20132013
14
Mostrar detalhes de20122012
10
Mostrar detalhes de20112011
7
Mostrar detalhes de20102010
12
Mostrar detalhes de20092009
9
Mostrar detalhes de20082008
7
Mostrar detalhes de20072007
4
Mostrar detalhes de20062006
3
Mostrar detalhes de20052005
8
Mostrar detalhes de20042004
4
Mostrar detalhes de20032003
4
Ocultar detalhes de20022002
4
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 101, de 23 de Dezembro de 2002.Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2000, que estabelece áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 100, de 23 de Dezembro de 2002.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 99, de 4 de Setembro de 2002.Estende a aplicação das disposições do art. 34 da Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 98, de 30 de Janeiro de 2002.Dá nova redação ao inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 58, de 14 de janeiro de 1991, alterado pela Lei Complementar nº 62, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Mostrar detalhes de20012001
7
Mostrar detalhes de20002000
4
Mostrar detalhes de19991999
4