LeiComplementar
Clique nas setas "
" para expandir os assuntos.
Busca
Ano
Título
Ementa
Total
1998
1
1999
4
2000
4
LEI COMPLEMENTAR nº 089, de 24 de Julho de 2000.
Altera disposições da Lei Complementar nº 52, de 30 de agosto de 1990, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 88, de 27 de Junho de 2000.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 e de suas modificações posteriores, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 090, de 26 de Outubro de 2000.
Dispõe sobre as áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 087, de 31 de Janeiro de 2000.
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2001
7
2002
4
2003
4
2004
4
2005
8
2006
3
2007
4
2008
7
2009
9
2010
12
2011
7
2012
10
2013
14
2014
15
2015
15
2016
21
2017
9
2018
18
2019
10
2020
10
2021
12
2022
14
2023
22
Voltar
|
Contrair
|
Expandir
|
Próximo
|
Anterior
|
Pesquisar
|
Home