LeiComplementar
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Ocultar detalhes de19941994
7
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 078, de 19 de Dezembro de 1994.Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48, de 28 de junho de 1990 e institui a Assessoria Especial de Execução do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 077, de 7 de Dezembro de 1994.Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 076, de 23 de Novembro de 1994.Altera o quadro de cargos da carreira do Ministério Público e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 75, de 28 de Setembro de 1994.Altera disposições da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 074, de 1 de Julho de 1994.Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiro do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 073, de 17 de Maio de 1994.Dá nova redação ao inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 131 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990.
Ícone de novo documentoLEI COMPLEMENTAR nº 72, de 18 de Janeiro de 1994.Institui a Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado de Mato Grosso do Sul.
Mostrar detalhes de19931993
5
Mostrar detalhes de19921992
4
Mostrar detalhes de19911991
6
Mostrar detalhes de19901990
11
Mostrar detalhes de19891989
8
Mostrar detalhes de19881988
3
Mostrar detalhes de19871987
5
Mostrar detalhes de19861986
6
Mostrar detalhes de19851985
3
Mostrar detalhes de19841984
6
Mostrar detalhes de19831983
3
Mostrar detalhes de19821982
4
Mostrar detalhes de19811981
4
Mostrar detalhes de19801980
2
Mostrar detalhes de19791979
1
277