Lei Estadual
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano>- Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19791979
53
Mostrar detalhes de19801980
154
Mostrar detalhes de19811981
118
Mostrar detalhes de19821982
42
Mostrar detalhes de19831983
68
Mostrar detalhes de19841984
93
Mostrar detalhes de19851985
94
Mostrar detalhes de19861986
70
Mostrar detalhes de19871987
119
Mostrar detalhes de19881988
96
Mostrar detalhes de19891989
124
Mostrar detalhes de19901990
99
Mostrar detalhes de19911991
126
Mostrar detalhes de19921992
99
Mostrar detalhes de19931993
120
Mostrar detalhes de19941994
85
Mostrar detalhes de19951995
88
Mostrar detalhes de19961996
81
Mostrar detalhes de19971997
89
Mostrar detalhes de19981998
121
Mostrar detalhes de19991999
126
Mostrar detalhes de20002000
142
Mostrar detalhes de20012001
185
Mostrar detalhes de20022002
210
Mostrar detalhes de20032003
190
Mostrar detalhes de20042004
176
Ocultar detalhes de20052005
210
Ícone de novo documentoLEI nº 2.968, de 5 de Janeiro de 2005.Altera dispositivos da Lei nº 2.600, de 26 de dezembro de 2002, que atribui à Agência Estadual de Metrologia, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Produção e do Turismo, a qualificação de autarquia.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.969, de 5 de Janeiro de 2005.Altera dispositivo da Lei nº 814, de 9 de março de 1988, que dispõe sobre a prevenção, controle, combate e erradicação da Anemia Infecciosa Eqüina no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 2.970, de 6 de Janeiro de 2005.Estabelece a reserva aos maiores de sessenta e cinco anos de idade, de dois lugares por veículo que opere transporte coletivo intermunicipal, bem como concede desconto aos idosos que excederem as vagas gratuitas e dá outras providências.