Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2024 |
| 138 | |
| | LEI nº 6.324, de 17 de Outubro de 2024. | Estabelece diretrizes para o estímulo da atividade de podólogo, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 6.323, de 17 de Outubro de 2024. | Altera a redação da Lei Estadual nº 5.921, de 11 de julho de 2022, que institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 6.322, de 17 de Outubro de 2024. | Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 6.321, de 17 de Outubro de 2024. | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006. | | |
| | LEI nº 6.320, de 17 de Outubro de 2024. | Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado. | | |
| | LEI nº 6.319, de 17 de Outubro de 2024. | Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Costa Rica. | | |
| | LEI nº 6.318, de 17 de Outubro de 2024. | Cria Vara Judicial na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e promove alterações na Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994. | | |
| | LEI nº 6.317, de 7 de Outubro de 2024. | Dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa (produtos de Cannabis), para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. | | |
| | LEI nº 6.316, de 2 de Outubro de 2024. | Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. | | |
| | LEI nº 6.315, de 2 de Outubro de 2024. | Estabelece diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo. | | |
| | LEI nº 6.314, de 2 de Outubro de 2024. | Obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário, quando realizar vistoria ou manutenção técnica que ocasione interrupção do serviço. | | |
| | LEI nº 6.313, de 30 de Setembro de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.885, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura. | | |
| | LEI nº 6.312, de 30 de Setembro de 2024. | Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Dourados. | | |
| | LEI nº 6.311, de 19 de Setembro de 2024. | Dispõe sobre a vedação de conduta discriminatória aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 6.310, de 19 de Setembro de 2024. | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telecomunicação realizarem a remoção do cabeamento inativado após o cancelamento do serviço, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 6.309, de 19 de Setembro de 2024. | Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Itaporã. | | |
| | LEI nº 6.308, de 17 de Setembro de 2024. | Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo a pessoas com deficiência no Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | LEI nº 6.307, de 13 de Setembro de 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, nos termos que menciona. | | |
| | LEI nº 6.306, de 13 de Setembro de 2024. | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Pesq Fest do Município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente à Sexta-Feira Santa. | | |
| | LEI nº 6.305, de 13 de Setembro de 2024. | Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Bela Vista. | | |
| | LEI nº 6.304, de 13 de Setembro de 2024. | Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Ponta Porã. | | |
| | LEI nº 6.303, de 12 de Setembro de 2024. | Declara de Utilidade Pública da Associação das Pessoas com Deficiência (PCD), com sede no Município de Chapadão do Sul. | | |
| | LEI nº 6.302, de 12 de Setembro de 2024. | Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Sidrolândia. | | |
| | LEI nº 6.301, de 11 de Setembro de 2024. | Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Cassilândia. | | |
| | LEI nº 6.300, de 5 de Setembro de 2024. | Dispõe sobre o ingresso de Oficiais e Praças Temporários no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), define as prerrogativas funcionais, os direitos e as vedações aplicáveis aos bombeiros militares temporários, estabelece disposições referentes ao Quadro de Bombeiro Militar Temporário (QBMT), nos termos que especifica, e dá outras providências. | | |
| | LEI nº 6.299, de 5 de Setembro de 2024. | Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.665, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para confecção de 2ª vias de documentos de pessoas idosas e ou carentes que tenham sido objetos de ações criminosas. | | |
| | LEI nº 6.298, de 5 de Setembro de 2024. | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Educação Legislativa. | | |
| | LEI nº 6.297, de 5 de Setembro de 2024. | Dá denominação aos edifícios dos Fóruns das comarcas de Chapadão do Sul e Sonora. | | |
| | LEI nº 6.296, de 28 de Agosto de 2024. | Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade, de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos. | | |