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Ícone de novo documentoLEI nº 5.568, de 16 de Setembro de 2020.Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.217, de 26 de junho de 2018, que “dispõe sobre a implantação de medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.567, de 16 de Setembro de 2020.Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recuperando Vidas do Vício (REVIVI), com sede e foro no Município de Caarapó-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.566, de 16 de Setembro de 2020.Declara de Utilidade Pública da Associação Sprint Social - Atletismo de Inclusão e Paratletismo.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.565, de 10 de Setembro de 2020.Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.564, de 10 de Setembro de 2020.Altera a redação do art. 1º e do parágrafo único da Lei nº 166, de 24 de novembro de 1980.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.563, de 8 de Setembro de 2020.Dispõe sobre a inclusão do tema Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como conteúdo transversal, nos componentes curriculares das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.562, de 8 de Setembro de 2020.Dispõe sobre a inclusão do tema empreendedorismo, como conteúdo transversal, no currículo da Rede de Ensino Médio público, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.561, de 1 de Setembro de 2020.Institui o “Dia Estadual da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.560, de 31 de Agosto de 2020.Institui denominação Histórica aos Batalhões, Esquadrão Independente, Companhias Independentes e Unidades Escolas da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.559, de 31 de Agosto de 2020.Dispõe sobre medida de conscientização acerca do direito da pessoa idosa ao Passe Livre em viagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.558, de 31 de Agosto de 2020.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Carnaval de Corumbá-MS, a ser comemorado nos meses de fevereiro ou março de cada ano.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.557, de 25 de Agosto de 2020.Institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.556, de 17 de Agosto de 2020.Institui o “Dia Estadual do Voluntário” no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.555, de 17 de Agosto de 2020.Denomina de “Leonel Gomes Ferreira” o Viveiro da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (SANESUL), localizado na Rua General Osório, s/n, na cidade de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.554, de 17 de Agosto de 2020.Denomina-se “Mário Altíssimo”, o trecho da Rodovia Estadual MS-245, que liga a sede do Município de Bandeirantes aos Municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.553, de 12 de Agosto de 2020.Acrescenta o inciso XI ao art. 12 da Lei nº 4.135, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 27 da Constituição Estadual.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.552, de 12 de Agosto de 2020.Aprova a alteração parcial dos demonstrativos do detalhamento da despesa por órgão e de despesa por ação e região, integrantes da Lei nº 5.488, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023
Ícone de novo documentoLEI nº 5.551, de 11 de Agosto de 2020.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Grupo Amor Vida Arthur Hokama (GAV).
Ícone de novo documentoLEI nº 5.550, de 11 de Agosto de 2020.Denomina “João Nogueira Guimarães” o trecho da Rodovia Estadual MS-340, que liga a sede do Município de Bandeirantes ao Município de Rio Negro.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.549, de 11 de Agosto de 2020.Denomina “Alberto Zanatta” o trecho da Rodovia Estadual MS-441, que liga a sede do Município de Bandeirantes, até o cruzamento da MS-060.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.548, de 29 de Julho de 2020.Cria, no cadastro dos programas sociais vigentes no Estado de Mato Grosso do Sul, o registro de informações sobre violência doméstica sofrida pela mulher cadastrada, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.547, de 27 de Julho de 2020.Assegura ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge ou companheiro como adicional na fatura mensal de consumo.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.546, de 27 de Julho de 2020.Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 5.215, de 12 de junho de 2018, que institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.545, de 27 de Julho de 2020.Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4.101, de 25 de outubro de 2011.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.544, de 27 de Julho de 2020.Inclui o evento “Festa de Nossa Senhora da Abadia - Padroeira do Município de Sidrolândia-MS” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.543, de 15 de Julho de 2020.Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e para execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.542, de 15 de Julho de 2020.Altera dispositivos da Lei n. 5.300, de 19 de dezembro de 2018; da Lei n. 4.601, de 11 de dezembro de 2014; da Lei n. 3.986, de 16 de dezembro de 2010 e da Lei n. 3.332, de 21 de dezembro de 2006.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.541, de 15 de Julho de 2020.Dispõe sobre a Reserva de Vagas aos candidatos que comprovem residência estabelecida no Estado e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 5.540, de 13 de Julho de 2020.Inclui a “Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1” no Anexo da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.