Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
|
| 1990 |
| 4 | |
| 7 | |
| 1994 |
| 1 | |
| 3 | |
| 1997 |
| 1 | |
| 3 | |
| 2001 |
| 15 | |
| 18 | |
| 2003 |
| 9 | |
| 31 | |
| 2005 |
| 34 | |
| 15 | |
| 2007 |
| 33 | |
| 30 | |
| 2009 |
| 28 | |
| 16 | |
| 2011 |
| 30 | |
| 10 | |
| 2013 |
| 22 | |
| 27 | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 9, de 7 de Março de 2014. | Veto Total: Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas a responsabilidade administrativa na administração pública e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 58, de 7 de Agosto de 2014. | Veto Total: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 62, de 21 de Maio de 2014. | Veto Parcial: Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 64, de 18 de Junho de 2014. | Veto Total: Garante o acesso a informações turísticas por meio impresso ou na forma de vídeos publicitários em estabelecimentos, eventos e demais locais com grande circulação de pessoas e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 65, de 26 de Junho de 2014. | Veto Total: Dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 68, de 4 de Julho de 2014. | Veto Total: Dispõe sobre a publicidade e transparência dos cadastros de programa habitacionais e sociais do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 69, de 4 de Julho de 2014. | Veto Total: Estadualiza a Estrada vicinal denominada Estrada Boiadeira, localizada no Município de Sidrolândia-MS, numa extensão correspondente de 40 KM (quarenta quilômetros), ligando às rodovias BR 163 com a MS 455. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 70, de 4 de Julho de 2014. | Veto Total: Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da fonoaudiologia e dá outras providências. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 71, de 11 de Julho de 2014. | Veto Total: Institui o dia do estudante como momento de discussão e mobilização estudantil. | | |
| | MENSAGEM GABGOV/MSnº 72, de 11 de Julho de 2014. | Veto total: Disponibiliza ambulância para transporte de pacientes de hospitais da rede pública e privada, em caso de emergência, dificuldade de locomoção, remoção para exames e dá outras providências. | | |