Revoga-se o Decreto nº 14.103, de 16 de dezembro de 2014, que institui o Núcleo Central do Programa de Gestão para Resultados no âmbito da Administração Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publicado no Diário Oficial nº 8.923, de 20 de maio de 2015, página 1. Revogado pelo Decreto nº 16.205, de 2 de junho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.103, de 16 de dezembro de 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 19 de maio de 2015. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado EDUARDO CORREA RIEDEL Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica