Ano	Título	Ementa	Total
2004			1
2006			27
2008			7
2009			23
2010			32
2011			1
2018			5
2020			4
2021			30
	EDITAL/SED Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.	CADASTRO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM, CONCOMITANTEMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS CURSOS AJA/MS AVANÇO DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL E EJA CONECTANTO SABERES - ETAPAS ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, OPERACIONALIZADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL.
	EDITAL/SED Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.	CADASTRO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM, CONCOMITANTEMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS CURSOS AJA/MS AVANÇO DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL E EJA CONECTANTO SABERES - ETAPAS ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, OPERACIONALIZADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL.
	EDITAL/SED Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
	EDITAL/SED Nº 4, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.
	EDITAL/SED Nº 5, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.
	EDITAL/SED Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021.
	EDITAL/SED Nº 7/21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.	Torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos profissionais cadastrados para atuarem em cursos de Educação Profissional, em caráter temporário, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do PRONATEC, para o ano letivo de 2021
	EDITAL/SED Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.	CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DISPONÍVEIS TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS PARA AS ESCOLAS CONTEMPLADAS COM OS PROJETOS DO PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA
	EDITAL/SED Nº 9, DE 1 DE MARÇO DE 2021.	CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DISPONÍVEIS TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS DO CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OPERACIONALIZADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL.
	EDITAL/SED Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2021.
	EDITAL/SED Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021.	A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de agosto de 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017, na Resolução/SED n. 3.844, de 11 de fevereiro de 2021, na Resolução/SED n. 3.819, de 29 de dezembro de 2020, que regulamenta o Termo de Adesão de Mato Grosso do Sul ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e no Edital SED/MS 10/2021, de 8 de março de 2021, torna pública, para conhecimento dos interessados, o Anexo Único com a relação nominal dos profissionais cadastrados para atuarem em cursos de Educação Profissional, em caráter temporário, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do PRONATEC, para o ano letivo de 2021.
	EDITAL/SED Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2021.	O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto n. 14.681, de 17 de março de 2017, no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de agosto de 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017, na Resolução/SED n. 3.844, de 11 de fevereiro de 2021, e na Resolução/SED n. 3.819, de 29 de dezembro de 2020, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o CADASTRO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, em caráter temporário, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC), para os cursos que se encontram em fase de Estágio Supervisionado, para o ano 2021.
	EDITAL/SED Nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2021.	A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna público o resultado da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) do ano de 2019, conforme constante do Anexo Único deste Edital
	EDITAL/SED Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2021.	A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto n. 15.279, de 28 de agosto de 2019, no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de agosto de 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017, na Resolução/SED n. 3.819, de 29 de dezembro de 2020, que regulamenta o Termo de Adesão de Mato Grosso do Sul ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o EDITAL SED/MS N. 12/2021, torna pública, para conhecimento dos interessados, o Anexo Único com a relação nominal dos profissionais cadastrados para atuarem em cursos de Educação Profissional que se encontram em fase de Estágio Supervisionado (suspenso), em caráter temporário, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do PRONATEC, para o ano letivo de 2021.
	EDITAL/SED Nº 15, DE 9 DE JUNHO DE 2021.	A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto n. 15.279, de 28 de agosto de 2019, no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de agosto de 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017, na Resolução/SED n. 3.844, de 11 de fevereiro de 2021, e na Resolução/SED n. 3.819, de 29 de dezembro de 2020, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, em caráter temporário, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC), para o segundo semestre do ano de 2021.
	EDITAL/SED Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021.	A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto n. 15.279, de 28 de agosto de 2019, no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de agosto de 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017, na Resolução/SED n. 3.819, de 29 de dezembro de 2020, que regulamenta a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o EDITAL SED/MS N. 15/2021, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos profissionais cadastrados para atuarem em cursos de Educação Profissional que se encontram em fase de Estágio Supervisionado (suspenso), em caráter temporário, operacionalizados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, no âmbito do PRONATEC, para o 2° semestre do ano letivo de 2021.
	EDITAL/SED Nº 17, DE 14 DE JULHO DE 2021.	A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) referente ao ciclo avaliativo do ano de 2019, conforme Anexo Único deste Edital.
	EDITAL/SED Nº 18, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.	A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final, homologado, da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) referente ao ciclo avaliativo do ano de 2019, conforme tabela baixo.
	EDITAL/SED Nº 19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.	CONCURSO “DESENHANDO OS CAMINHOS DOS TRIBUTOS” 2021
	EDITAL/SED Nº 20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.	O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, torna público, para conhecimento dos interessados, o quantitativo de vagas para fins de concessão do benefício da Promoção Funcional – 2021, dos Professores e Especialistas de Educação, pertencentes às categorias funcionais do Grupo VII – Educação, do Quadro Permanente e Suplementar do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, obedecendo aos percentuais previstos no artigo 34 da Lei Complementar n.º 87, de 31 de janeiro de 2000, regulamentado pelo Decreto n.º 10.089, de 17 de outubro de 2000. (Processo 29/050868/2021).
	EDITAL/SED Nº 21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.	AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (ADI) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, os resultados da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores cedidos referente aos ciclos avaliativos dos anos de 2017, 2018 e 2019, conforme anexo único deste Edital, sendo que: I – os servidores poderão interpor recurso contra o resultado da Avaliação de Desempenho Individual ADI, dirigido à Comissão de Recursos da Avaliação de Desempenho (Cradi), no prazo de cinco dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, observado o estabelecido no Decreto n. 14.719, de 18 de abril de 2017; II – o recurso deverá ser fundamentado e instruído com o formulário de Recurso Cradi, Plano de Gestão de Desenvolvimento Individual (PGDI) impresso, o Termo de Avaliação de Desempenho (Tadi) impresso e o contracheque impresso referente ao cargo.

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