Portaria/SAT Nº 3.086 DE 01/12/2023

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 3.086, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre exclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Publicado no DOE n. 11.045, de 12.01.2023 - Edição Extra.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

R E S O L V E:
Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alterações de valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Óleo comestível e azeite de oliva.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.

Campo Grande, 12 de janeiro de 2023
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3086, de 11 de janeiro de 2023


17 - Produtos alimentícios
65.00 - Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7895000327874	OLEO DE SOJA QUALITA - 900ML	7,51	A
7896279600538	OLEO DE SOJA COAMO - 900ML	7,53	A
7898247780068	OLEO DE SOJA CORCOVADO - 900ML	8,90	A
8480017334824	OLEO DE SOJA DIA - 900ML	9,14	A
7898917173381	OLEO DE SOJA COMIGO - 900ML	9,18	A
7897001010403	OLEO DE SOJA PURITY - 900ML	9,59	A
7896277400055	OLEO DE SOJA VILA VELHA - 900ML	10,14	A
7896334200550	OLEO DE SOJA GRANOL - 900ML	10,57	A
7898247780259	OLEO DE MILHO VITALIV - 900ML	11,88	A
67.00 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896760901717	AZEITE DE OLIVA FAISAO - 200ML	6,94	A
7896036094563	AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL - 200ML	8,03	A
7896036090299	AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL - 500ML	8,73	A
7892300002401	AZEITE DE OLIVA SINHA TRADICIONAL - 250ML	9,30	A
7790199603764	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 250ML	10,15	A
7896036090312	AZEITE DE OLIVA CEBOLA E ALHO - 500ML	10,92	A
7898075642774	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA ISABEL - 500ML	12,70	A
7896760901700	AZEITE DE OLIVA FAISAO - 500ML	13,02	A
7891089040048	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 200ML	13,48	A
8410010804574	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 200ML	13,53	A
5601216110016	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA - 200ML	14,40	A
7898638750663	AZEITE DE OLIVA OLIVENZA - 500ML	14,63	A
7790070225580	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO - 250ML	14,69	A
7891032014096	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLÉ - 250ML	14,79	A
7896760901342	AZEITE DE OLIVA FAISAO TRADICIONAL - 500ML	14,80	A
7896760960660	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FAISAO REAL - 500ML	14,88	A
7898930950051	AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTO OLIVA - 500ML	15,70	A
5601941002778	AZEITE EXTRA VIRGEM DU MONTE - 500ML	15,79	A
7891103204371	AZEITE EXTRA VIRGEM ESPECIAL CARREFOUR - 500ML	15,84	A
7898075642941	AZEITE DE OLIVA SANTA ISABEL - 500ML	16,13	A
7896760902356	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA BOA VISTA - 500ML	16,40	A
5601216110146	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML	16,43	A
5601252106288	AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO UNICO - 250ML	16,51	A
5601216120053	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 250ML	16,52	A
8410660101481	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - 250ML	17,73	A
7897765600858	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA - 250ML	17,76	A
8423243009340	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL - 250ML	17,77	A
7897633202238	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MINHA QUINTA - 500ML	17,99	A
5601252231058	AZEITE DE OLIVA GALLO - 200ML	18,02	A
7898919754366	AZEITE DE OLIVA TRADICAO - 500ML	18,74	A
8007150904549	AZEITE EXTRA VIRGEM OLITALIA - 500ML	18,97	A
5601855121008	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRA DE CAMÕES - 500ML	19,03	A
5601252102433	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 250ML	19,43	A
7891103204432	AZEITE EXTRA VIRGEM ITALIANO CARREFOUR - 500ML	19,70	A
7899686700457	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA LINDA - 500ML	19,88	A
8423243009333	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF PORTUGAL - 250ML	20,07	A
5600866930760	AZEITE DE OLIVA SANTA TERESA - 500ML	20,11	A
7896272006481	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VALE FÉRTIL - 500ML	20,15	A
7896183910600	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 250ML	20,23	A
5601790008211	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM ALCAZAR - 500ML	20,59	A
8424536939337	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CÓRDOBA - 500ML	20,89	A
5601024123109	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DA SERRA - 500ML	20,92	A
5605263200324	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM DEL TORO - 500ML	20,98	A
5601941000620	AZEITE DE OLIVA SERRATA ÚNICO - 500ML	21,30	A
7790199603757	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML	21,31	A
5601252118533	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUGUÊS GALLO GOURMET - 400ML	21,33	A
5601252118502	AZEITE DE OLIVA GALLO TU DIA A DIA - 500ML	21,36	A
7790199604174	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML	21,38	A
7891309551149	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DONANA - 500ML	21,41	A
8410086000559	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM YBARRA - 500ML	21,47	A
5601252100972	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 200ML	21,84	A
5602075331024	AZEITE DE OLIVA FAZENDA HERDADE EXTRAVIRGEM - 500ML	21,93	A
5601941000576	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SERRATA - 500ML	21,99	A
8423243954312	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM PORTO GALO - 500ML	21,99	A
5601216110023	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO - 500ML	22,19	A
7891089040260	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 250ML	22,49	A
7898489771381	AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ARGENTINA - 500ML	22,69	A
8410010813729	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 500ML	22,88	A
5601024033965	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML	22,89	A
5600272625007	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - 250ML	22,94	A
7895000328901	AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM QUALITA - 500ML	22,94	A
5601941001443	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TEJO - 500ML	23,06	A
7798117740089	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DAGUIRRE - 500ML	23,23	A
5601252118977	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO 200 ANOS - 500ML	23,39	A
7891031404355	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER - 250ML	23,39	A
7898994021681	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OBRA PRIMA - 500ML	23,42	A
8410010826699	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 250ML	23,63	A
8410010811749	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 500ML	23,73	A
7804630540041	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA CLASSIC - 500ML	24,21	A
7898926150113	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MALAGUENZA - 500ML	24,33	A
7891167000001	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GOMES DA COSTA - 500ML	24,34	A
8424536936398	AZEITE EXTRA VIRGEM FONTOLIVA - 500ML	24,34	A
7891031404454	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 0,3% ESPANHOL HEMMER - 250ML	24,47	A
6194017200172	AZEITE EXTRA VIRGEM RAHMA - 500ML	24,58	A
8004825008878	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ITALIANO - 500ML	24,58	A
8410179200828	AZEITE OLIVAORIGINAL BORGES - 500ML	24,66	A
7896760960608	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PRIMITIVO - 500ML	24,74	A
5605006001034	AZEITE EXTRA VIRGEM PORTUCALE 500ML - 500ML	24,76	A
602883849105	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TAVOLA - 500ML	24,77	A
5601790149020	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAINHA D.LEONOR - 500ML	24,87	A
5601024122270	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVEIRA DA SERRA - 500ML	25,17	A
7898926150038	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVENZA - 500ML	25,35	A
5600866930135	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TERESA - 500ML	25,47	A
5601216120114	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO - 500ML	25,47	A
8433260101323	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA RAMBLA - 500ML	25,67	A
8410179100036	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES - 500ML	25,73	A
7891132009084	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 250ML	25,75	A
5605006000051	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUCALE - 500ML	26,41	A
8002210129221	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO ESPECIAL FILIPPO BERIO - 500ML	26,52	A
7898152990019	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI - 250ML	26,56	A
5601252106103	AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO - 500ML	26,75	A
8002210129238	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO - 500ML	26,78	A
7808760900072	AZEITE EXTRA VIRGEM OLAVE - 500ML	26,89	A
7896022204600	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RENATA SUPERIORE - 500ML	26,98	A
5601941000101	AZEITE DE OLIVA SERRATA - 500ML	27,06	A
8004275001191	AZEITE EXTRAVIRGEM PIETRO CORICELLI - 500ML	27,61	A
8007270000039	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COSTA D OURO - 500ML	27,67	A
7804622380167	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE - 500ML	27,78	A
5601216120152	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML	27,79	A
7804616320032	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS PICUAL - 500ML	27,94	A
8002210120372	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO - 500ML	27,98	A
5601024022013	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA SELECAO - 500ML	28,08	A
7804622380198	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE - 250ML	28,19	A
7804616320049	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS ARBEQUINA - 500ML	28,63	A
7891089040277	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 500ML	28,85	A
5605006000617	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO PREMIUM PORTUCALE - 500ML	29,16	A
7898919754014	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TRADICAO - 500ML	29,35	A
8410179100920	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES HOJIBLANCA - 500ML	29,57	A
5601252100804	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 500ML	29,65	A
7804616320056	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS - 200ML	29,80	A
7896063700949	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIRIA - 500ML	29,85	A
5601252231287	AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO - 500ML	30,00	A
5601024021979	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OURO 1927 ANDORINHA - 500ML	30,08	A
7897765600933	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA - 500ML	30,57	A
7896048284587	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO SELECAO - 500ML	30,94	A
8410179000046	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES MANJERICAO - 200ML	31,00	A
5601252118526	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO ANCESTRY - 400ML	31,08	A
7891032014102	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLE - 500ML	31,09	A
7891132009114	AZEITE DE OLIVA TERRANO - 500ML	31,12	A
7804616320513	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PICUAL E ARBEQUINA PEQUENAS PARTILHAS - 500ML	31,57	A
7896760952450	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FAISAO GOURMET - 500ML	31,57	A
7896183907167	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 500ML	31,65	A
5204766003748	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELFOS - 500ML	31,72	A
7896183906016	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI GOURMET - 500ML	32,28	A
705920004007	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PASCHOETO - 500ML	33,22	A
7896048284129	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO - 500ML	33,29	A
7891089023676	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA HOJIBLANCA - 500ML	33,61	A
8001876020033	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 250ML	34,30	A
5601216120336	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA VINTAGE - 500ML	35,19	A
5601252110452	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO GRANDE ESCOLHA - 500ML	35,73	A
8410179000039	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES LIMAO - 200ML	35,82	A
5601024022433	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA CRIACOES BELA GIL - 500ML	36,05	A
8007150906086	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLITALIA VERDENSO - 500ML	36,09	A
7891089023713	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA MANZALINA - 500ML	36,10	A
7798089050001	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DOM FIORELO - 500ML	36,15	A
8437009466650	AZEITE EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 500ML	36,21	A
5601024022020	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA ORGANICO - 500ML	37,36	A
7891132009091	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 500ML	38,52	A
7898206500362	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NATIVE ORGANICO - 250ML	39,09	A
8410010226031	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL SELECAO ESPECIAL - 500ML	39,61	A
5601024024666	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 750ML	39,75	A
8436003910596	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA - 500ML	41,49	A
7898152990026	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI - 500ML	43,26	A
5600272625014	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - 500ML	43,40	A
7804630540034	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA PREMIUM - 500ML	44,22	A
7891031404416	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER PREMIUM - 500ML	44,41	A
7804633010015	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA CLASSIC - 500ML	44,57	A
7896206901448	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DON PEPE PREMIUM - 500ML	45,09	A
7898152997148	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI ALL AGLIO - 250ML	46,92	A
8001876021023	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA 100 POR CENTO PURE - 500ML	49,21	A
7898152992099	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI GREZZO - 500ML	49,58	A
5604424466005	AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM - 500ML	51,42	A
8001876010591	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA BALANCED - 500ML	53,55	A
8001876010539	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRADICIONAL - 500ML	54,40	A
5600272625120	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA PREMIUM - 500ML	55,26	A
8001876020026	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 500ML	57,61	A
8437006914833	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FEUDO VERDE - 500ML	58,92	A
7804622380341	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE ORGANICO - 500ML	59,70	A
5602720311852	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA - 500ML	59,71	A
5602154361225	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ADEGA DE BORBA - 500ML	61,60	A
5601989003126	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ESPORAO - 500ML	63,64	A
7897765600742	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA 500ML - 500ML	67,69	A
8031292000067	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO AMPHORAS - 500ML	74,29	A
8001876010553	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA CLASSIC - 500ML	74,43	A
8001876048549	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRUFFOLIO - 250ML	75,05	A
8031292000050	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO - 500ML	77,69	A
8001876020019	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 1000ML	107,63	A
5602720341859	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARTUXA GOURMET - 500ML	111,19	A
5609655001117	AZEITE EXTRA VIRGEM MOUCHAO GALEGA - 500ML	111,46	A
8437009466025	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN - 500ML	113,00	A
67.01 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898075643030	AZEITE DE OLIVA CASA BLANCA - 5000ML	105,70	A
7898613840105	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANNA - 5000ML	144,80	A
5602720314853	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA - 3000ML	249,10	A
69.00 - Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891080150432	OLEO DE GIRASSOL SOYA - 500ML	6,30	A
7898247780242	OLEO DE GIRASSOL VITALIV - 900ML	15,06	A
7892300030565	OLEO DE GIRASSOL SINHA - 900ML	17,02	A
7891107111910	OLEO DE GIRASSOL SALADA - 900ML	17,60	A
7891103000348	OLEO DE GIRASSOL CARREFOUR - 900ML	18,19	A
7897001010601	OLEO DE GIRASSOL SUAVIT - 900ML	18,60	A
7891080150463	OLEO DE GIRASSOL SOYA - 900ML	19,51	A
7896036090602	OLEO DE GIRASSOL LIZA - 900ML	22,43	A
7896036091425	OLEO DE GIRASSOL MAZOLA - 900ML	24,66	A
70.00 - Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898247780266	OLEO DE CANOLA VITALIV - 900ML	14,84	A
7891080150449	OLEO DE CANOLA SOYA - 900ML	15,78	A
7898153530122	OLEO DE CANOLA LILAS - 900ML	15,88	A
7891107111927	OLEO DE CANOLA SALADA - 900ML	16,54	A
7897001010304	OLEO DE CANOLA SUAVIT - 500ML	16,65	A
7892300000285	OLEO DE CANOLA SINHA - 900ML	18,63	A
7896036090626	OLEO DE CANOLA LIZA - 900ML	19,17	A
7896036090824	OLEO DE CANOLA PURILEV - 900ML	20,34	A
71.00 - Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896256040616	OLEO DE LINHACA NATURAL LIFE - 250ML	34,94	A
72.00 - Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897001010502	OLEO DE MILHO SUAVIT - 900ML	17,98	A
7892300030015	OLEO DE MILHO SINHA - 900ML	18,58	A
7891107111934	OLEO DE MILHO SALADA - 900ML	19,28	A
7896036090619	OLEO DE MILHO LIZA - 900ML	20,97	A
7896036090954	OLEO DE MILHO MAZOLA - 900ML	22,63	A
73.00 - Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896007830763	OLEO DE GERGELIM KENKO - 100ML	17,15	A
7898270966880	OLEO DE GERGELIM TORRADO KARUI - 100ML	18,73	A
7896016604379	OLEO DE COCO DUCOCO - 200ML	19,63	A
7898943014412	OLEO DE COCO COCOLANDIA - 100ML	19,81	A
7898994620716	OLEO DE COCO SANTO OLEO - 200ML	22,49	A
7897005103972	OLEO DE COCO K-LIFE EXTRA VIRGEM SEM SABOR - 250ML	23,48	A
7896256041668	OLEO DE COCO NATURAL LIFE - 300ML	29,52	A
7898994620747	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA PELICULA - 500ML	32,43	A
7898905356567	OLEO DE COCO COPRA EXTRA VIRGEM - 200ML	33,76	A
7898994620723	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA POLPA - 500ML	44,90	A
7898905356185	OLEO DE COCO COPRA EXTRA VIRGEM - 500ML	59,80	A
74.00 - Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897001010809	OLEO COMPOSTO SUAVIT - 200ML	7,31	A
99049201	OLEO OLIVIA - 500ML	8,15	A
99053505	OLEO OLIVIA - 500ML	8,15	A
7908435500078	OLEO COMPOSTO FAISAO - 200ML	8,38	A
7896089327045	OLEO COMPOSTO PEIXE - 500ML	8,64	A
7896036092996	OLEO COMPOSTO MARIA OREGANO - 500ML	10,10	A
7896036093009	OLEO COMPOSTO MARIA CEBOLA - 500ML	10,69	A
7898073358240	OLEO COMPOSTO LISBOA - 500ML	11,40	A
7897001010908	OLEO COMPOSTO SUAVIT - 500ML	11,81	A
7896036093085	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL - 200ML	12,25	A
7896036092972	OLEO COMPOSTO MARIA ERVAS FINAS - 500ML	12,64	A
7896057800556	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA OLINDA - 500ML	13,18	A
7908435500085	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA FAISÃO - 500ML	14,62	A
7896036098301	OLEO COMPOSTO DE SOJA, OLIVA, CEBOLA E ALHO OLÍVIA - 500ML	14,69	A
7896036098325	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA TRADICIONAL OLÍVIA - 500ML	14,77	A
7896036098318	OLEO COMPOSTO DE SOJA, OLIVA E ORÉGANO OLÍVIA - 500ML	14,84	A
7908435500153	OLEO MISTO QUINTA DA BOA VISTA - 500ML	14,96	A
7908435500115	OLEO MISTO FAISAO REAL - 500ML	15,35	A
7898075642958	OLEO COMPOSTO CASA BLANCA - 500ML	15,49	A

7896036096437 OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL - 500ML
16,60
A

7898922618099 OLEO MISTO DE SOJA E AZEITE DE OLIVA CASTELO - 500ML
16,84
A

7896036096444 OLEO COMPOSTO MARIA ERVAS FINAS - 500ML
17,04
A

7896036096451 OLEO COMPOSTO MARIA CEBODA E ALHO - 500ML
17,13
A

7896760960417 OLEO COMPOSTO QUINTA DA BOA VISTA - 500ML
17,87
A

7896760960554 OLEO COMPOSTO FAISAO - 500ML
18,22
A

7896036092934 OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL - 500ML
19,40
A

75.00 - Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente

CÓDIGO DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
*AÇÃO

7896775100914 OLEO DE COCO GUIMARAES - 200ML
30,30
A

7896256042023 OLEO DE GERGELIM CRU NATURAL LIFE - 150ML
40,24
A

7896552901314 OLEO DE COCO QUALICOCO EXTRA VIRGEM - 500ML
51,50
A

7898994620761 ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM DA PELICULA - 3200ML
161,88
A

00 -

00. -

CÓDIGO DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
*AÇÃO

91634 AZEITE DE OLIVA GRAN ROMANO - ML -
14,11
E

91602 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTO REAL - ML -
19,56
E

91578 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NARCISO - ML -
50,49
E

118916 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - ML -
148,70
E

118918 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA CENTENARIO DA APARICAO - ML -
166,36
E

91623 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TOREZANI - ML -
21,15
E

91587 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVAZ - ML -
18,56
E

91508 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA CRIACOES VITOR SOBRAL - ML -
39,19
E

91507 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA CRIACOES RODRIGO OLIVEIRA - ML -
39,19
E

118961 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DO NOVAL - ML -
81,63
E

91554 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO COLHEITA AO LUAR - ML -
62,85
E

91556 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO GOURMET - ML -
33,63
E

91469 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO SUAVE - ML -
25,07
E

107370 AZEITE QUINTA DALDEIA - ML -
11,75
E

118993 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA ALORNA - ML -
49,47
E

91514 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BEIRAO - ML -
22,23
E

91628 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VILAFLOR - ML -
18,56
E

91645 AZEITE DE OLIVA VIRGEM QUINTA DO MONTE - ML -
34,79
E

119088 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CORTES DE CIMA - ML -
59,86
E

155068 AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM - ML -
236,00
E

119149 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAULO LAUREANO - ML -
117,57
E

91503 AZEITE DE OLIVA CARM DOURO - ML -
45,26
E

119170 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PINTAS - ML -
93,17
E

119193 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AS COURELLAS - ML -
60,19
E

91620 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRA DELYSSA - ML -
34,31
E

91612 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SAN MARCO - ML -
17,13
E

117834 AZEITE EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR - ML -
33,26
E

119194 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR - ML -
14,40
E

119195 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR - ML -
6,82
E

119196 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR - ML -
136,98
E

91646 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO - ML -
38,37
E

119207 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTA - ML -
4,47
E

119208 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PETRALIA - ML -
63,15
E

91592 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ONE - ML -
29,69
E

91525 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARDEAL - ML -
35,07
E

91526 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARDEAL GRAN RESERVA - ML -
30,70
E

91496 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - ML -
19,99
E

91473 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA GOURMET - ML -
12,66
E

91481 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - ML -
20,20
E

91618 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TAEQ ORGANICO - ML -
21,03
E

91489 AZEITE DE OLIVA OLIVIA OREGANO - ML -
11,79
E

91486 AZEITE DE OLIVA ERVAS FINAS - ML -
12,83
E

91483 AZEITE DE OLIVA OLIVIA MANJERICAO - ML -
13,13
E

91575 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MARIA - ML -
18,10
E

91478 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TORDESILHAS - ML -
13,17
E

91622 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TORDESILHAS - ML -
20,16
E

91565 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA PASTINA - ML -
32,00
E

91512 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BALTICO - ML -
25,45
E

91617 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SMART - ML -
28,27
E

91572 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MAITA - ML -
22,65
E

91577 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MONDE - ML -
18,45
E

91627 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VILA GALE - ML -
33,12
E

91637 AZEITE DE OLIVA RIOLIVA - ML -
12,86
E

152622 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SERRA DAS OLIVEIRAS - ML -
18,47
E

91606 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA COLINA - ML -
15,64
E

91571 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LISBOA - ML -
15,51
E

91443 AZEITE DE OLIVA LISBOA - ML -
6,67
E

91594 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI AL PEPERONCINO - ML -
13,07
E

91607 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA SERRA - ML -
14,43
E

91502 AZEITE DE OLIVA ANNA - ML -
17,13
E

91574 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MALAGUENZA OURO - ML -
10,53
E

91624 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TORRE QUINTELA - ML -
11,90
E

91635 AZEITE DE OLIVA MALAGUENZA - ML -
20,70
E

91625 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TOSCANO - ML -
41,12
E

91632 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZARAGOZA - ML -
22,12
E

91534 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA NAO FILTRADO - ML -
50,67
E

91465 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA LIMONOIO - ML -
40,34
E

91611 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SAGRA - ML -
25,66
E

91513 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BASSO - ML -
22,29
E

91585 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLITALIA ORO - ML -
39,32
E

91647 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COSTA D OURO - ML -
37,29
E

91616 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SITA - ML -
28,91
E

91516 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES FERRAN ADRIA - ML -
28,18
E

91520 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES SYBARIS - ML -
26,00
E

91519 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES RESERVA - ML -
22,70
E

91455 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - ML -
30,21
E

91591 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ONDOLIVA - ML -
18,62
E

158572 AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM SAN DOMINGOS - ML -
21,68
E

91598 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS - ML -
20,43
E

91599 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS ARBEQUINA - ML -
25,50
E

91600 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS HOJIBLANCA - ML -
26,76
E

91601 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS PICUAL - ML -
25,38
E

91454 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS TABASCO - ML -
26,27
E

91471 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA RAMBLA - ML -
22,59
E

119265 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA - ML -
20,92
E

119266 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA - ML -
134,31
E

91536 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CONDE TORRES - ML -
33,15
E

119274 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN - ML -
30,35
E

119275 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - ML -
110,56
E

91567 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VALENCIA - ML -
16,78
E

119452 OLEO DE CANOLA SOYA - ML -
6,99
E

119484 OLEO DE MILHO SOYA - ML -
7,27
E

91663 OLEO COMPOSTO MARIA ALHO - ML -
11,63
E

91666 OLEO COMPOSTO MARIA ITALIANO - ML -
8,32
E

91667 OLEO COMPOSTO MARIA MANJERICAO - ML -
4,75
E

91656 OLEO COMPOSTO MARIA ERVAS FINAS - ML -
6,62
E

91654 OLEO COMPOSTO MARIA ALHO - ML -
10,44
E

91657 OLEO COMPOSTO MARIA OREGANO - ML -
6,54
E

91655 OLEO COMPOSTO MARIA CEBOLA - ML -
6,44
E

119451 OLEO DE CANOLA PURILEV - ML -
8,77
E

91675 OLEO COMPOSTO MARIA OREGANO - ML -
11,18
E

91661 OLEO COMPOSTO LISBOA - ML -
7,08
E

91681 OLEO COMPOSTO BARONESA - ML -
10,45
E

91683 OLEO COMPOSTO DOM ALVES - ML -
11,50
E

91684 OLEO COMPOSTO DOM JOAO - ML -
11,62
E

91672 OLEO COMPOSTO DEGOLAR - ML -
9,50
E

91688 OLEO COMPOSTO OLIVENZA - ML -
47,80
E

91686 OLEO COMPOSTO OLIVA MALAGUENZA - ML -
10,44
E

91678 OLEO COMPOSTO COLISEU - ML -
13,41
E

107371 OLEO MISTO OLIVA E SOJA QUINTA DO CAIS - ML -
11,89
E

162783 ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM DA PELICULA - ML -
15,90
E

162785 ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM DA POLPA - ML -
169,90
E

152645 OLEO DE COCO COCOLANDIA - ML -
31,38
E

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
E - Exclusão de Produto

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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