Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.292, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2023 do Programa Nota MS Premiada. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.288, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 1º do art. 135 da Lei n° 1.810, de 22 setembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.287, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de novembro de 2022. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.286, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.285, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2022. | |
| | | ResoluçãoSEFAZ Nº 3282, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Altera a redação de dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 3.109, de 20 de julho de 2020, que disciplina as condições, regras e procedimentos necessários ao credenciamento e a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais, conforme previsto no Decreto nº 15.476, de 15 de julho de 2020. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.281, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.280, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2022. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2022.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.278, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no registro de Substituição e Cancelamento de Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), na Escrituração Fiscal Digital (EFD). | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2022. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.276, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. |
Revoga dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 3.268, de 23 de setembro de 2022, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.275, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. |
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de setembro de 2022. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.271, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. |
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.268, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. |
Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. |
Revoga a Resolução/SEFAZ n. 3.206/2021, que suspende efeitos de Resolução, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.266, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2022. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.265, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. |
Revoga a Resolução/SEFAZ nº 2.827, de 10 de abril 2017, que dispõe sobre a vedação de crédito do imposto relativo às entradas decorrentes de operações interestaduais alcançadas por benefício fiscais concedidos em desacordo com a Lei Complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. |
Dispõe sobre a implantação e a utilização do sistema de gestão de processos eletrônicos denominado Papel Zero, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 3.263, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. |
Estabelece o valor UAM-MS para o mês de agosto de 2022. | |