Resoluções
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca
Tipo Ano Título Ementa
Mostrar detalhes deResoluçãoResolução
Ocultar detalhes deResolução Conjunta Resolução Conjunta
Mostrar detalhes de20242024
Mostrar detalhes de20232023
Mostrar detalhes de20222022
Mostrar detalhes de20212021
Mostrar detalhes de20202020
Mostrar detalhes de20192019
Mostrar detalhes de20182018
Mostrar detalhes de20172017
Mostrar detalhes de20162016
Mostrar detalhes de20152015
Mostrar detalhes de20142014
Mostrar detalhes de20132013
Mostrar detalhes de20112011
Mostrar detalhes de20102010
Mostrar detalhes de20092009
Mostrar detalhes de20082008
Mostrar detalhes de20072007
Mostrar detalhes de20062006
Mostrar detalhes de20052005
Mostrar detalhes de20042004
Mostrar detalhes de20032003
Ocultar detalhes de20022002
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPRODES Nº 008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
Altera RESOLUÇÃO SERC/SEPRODES 19 DE 1999.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEGES Nº 007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução Conjunta SERC/SEGES n. 5, de 29 de novembro de 2002.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEGES Nº 006, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre prazo de recolhimento do valor complementar do ICMS devido por substituição tributária pelas distribuidoras de combustíveis localizadas em outra unidade da Federação.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEGES Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2002.
Altera a Resolução Conjunta SERC/SEGES n. 003/02, de 22 de abril de 2002, que dispõe sobre prazo de recolhimento do valor complementar do ICMS devido por substituição tributária pelas distribuidoras de combustíveis localizadas em outra unidade da Federação.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEGES Nº 003, DE 22 DE ABRIL DE 2002.
Dispõe sobre prazo de recolhimento do valor complementar do ICMS devido por substituição tributária pelas distribuidoras de combustíveis localizadas em outra unidade da Federação.
Mostrar detalhes de20012001