Portaria/SAT Nº 3.568 DE 02/26/2025

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 3.568, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 11.758, de 27 de fevereiro de 2025.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF);

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

R E S O L V E:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alterações de valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Óleo comestível e azeite de oliva.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março de 2025.

Campo Grande, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO GOUVÊA BASTOS
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3568, de 26 de fevereiro de 2025


17 - Produtos alimentícios
65.00 - Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891107102970	OLEO DE SOJA SOYA - 900ML	6,21	A
7896018900035	OLEO DE SOJA LEVE - 900ML	6,69	A
7897001010403	OLEO DE SOJA PURITY - 900ML	6,95	A
7898247780297	ÓLEO DE SOJA VITALIV - 900ML	7,06	A
7896279600538	OLEO DE SOJA COAMO - 900ML	7,11	A
7898247780075	OLEO DE SOJA CONCORDIA - 900ML	7,24	A
7891107101621	OLEO DE SOJA SOYA - 900ML	7,60	A
7897001010014	OLEO DE SOJA COCAMAR - 900ML	8,11	A
7895000327874	OLEO DE SOJA QUALITA - 900ML	8,25	A
7896036090244	OLEO DE SOJA LIZA - 900ML	8,64	A
8480017334824	OLEO DE SOJA DIA - 900ML	10,31	A
7896277400055	OLEO DE SOJA VILA VELHA - 900ML	11,44	A
67.00 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
5600272625120	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA PREMIUM - 500ML	84,81	E
5600866930135	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TERESA - 500ML	40,28	E
5601790149020	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAINHA D.LEONOR - 500ML	37,76	E
5605006001034	AZEITE EXTRA VIRGEM PORTUCALE 500ML - 500ML	36,30	E
7896206901448	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DON PEPE PREMIUM - 500ML	76,33	E
7896272006481	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VALE FÉRTIL - 500ML	31,88	E
8004275001191	AZEITE EXTRAVIRGEM PIETRO CORICELLI - 500ML	42,95	E
8410010804574	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 200ML	22,91	E
8436003910596	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA - 500ML	52,31	E
8002210129221	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO ESPECIAL FILIPPO BERIO - 500ML	47,15	A
8002210129238	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO - 500ML	47,61	A
5601252118977	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO 200 ANOS - 500ML	47,75	A
7804630540324	AZEITE NOVA OLIVA EXTRA VIRGEM - 450ML	47,87	A
7891132009084	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 250ML	47,90	A
5601216054969	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 200ML	47,95	A
7808760900072	AZEITE EXTRA VIRGEM OLAVE - 500ML	48,05	A
8410179100920	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES HOJIBLANCA - 500ML	49,12	A
5601216120152	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML	50,11	A
5601024021979	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OURO 1927 ANDORINHA - 500ML	50,40	A
5605006000051	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUCALE - 500ML	51,09	A
5601941000576	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SERRATA - 500ML	51,45	A
8001876020033	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 250ML	51,67	A
7892300002449	ÓLEO COMPOSTO TRADICIONAL SINHÁ - 500ML	15,83	A
7896760901717	AZEITE DE OLIVA FAISAO - 200ML	12,35	A
7896036090299	AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL - 500ML	13,00	A
7896036094563	AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL - 200ML	14,27	A
7898919754366	AZEITE DE OLIVA TRADICAO - 500ML	16,79	A
7896760960660	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FAISAO REAL - 500ML	19,03	A
7898930950051	AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTO OLIVA - 500ML	19,11	A
5601216110016	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA - 200ML	20,90	A
7891089041915	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 125ML	22,57	A
7898075642774	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA ISABEL - 500ML	22,58	A
7896760901700	AZEITE DE OLIVA FAISAO - 500ML	23,15	A
8410179100050	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES - 250ML	26,28	A
7896760901342	AZEITE DE OLIVA FAISAO TRADICIONAL - 500ML	26,32	A
5601216110023	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO - 500ML	26,51	A
5601216110146	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML	29,20	A
5601252231058	AZEITE DE OLIVA GALLO - 200ML	29,37	A
5601024826116	AZEITE DE OLIVA TIPO UNICO ANDORINHA - 250ML	29,76	A
5601252106288	AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO UNICO - 250ML	29,91	A
7891031404454	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 0,3% ESPANHOL HEMMER - 250ML	29,98	A
7804630540119	AZEITE NOVA OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSICO - 250ML	30,49	A
7891103204432	AZEITE EXTRA VIRGEM ITALIANO CARREFOUR - 500ML	30,49	A
5601216120053	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 250ML	30,94	A
8007150904549	AZEITE EXTRA VIRGEM OLITALIA - 500ML	30,99	A
7790199603764	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 250ML	31,16	A
7804622380198	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE - 250ML	31,21	A
8423243009340	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL - 250ML	32,98	A
8423243009333	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF PORTUGAL - 250ML	33,01	A
5601941002778	AZEITE EXTRA VIRGEM DU MONTE - 500ML	34,28	A
5601252100972	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 200ML	35,21	A
8410660101481	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - 250ML	35,24	A
8423243010780	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DON ALEJANDRO - 500ML	35,55	A
8410086000559	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM YBARRA - 500ML	35,67	A
5601024123109	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DA SERRA - 500ML	37,18	A
5605263200324	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM DEL TORO - 500ML	37,30	A
6194017200172	AZEITE EXTRA VIRGEM RAHMA - 500ML	37,40	A
789300066984	AZEITE DE OLIVA GARCIA TORRES EXTRA VIRGEM - 500ML	37,62	A
8410010813989	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL TIPO ÚNICO - 500ML	37,70	A
5601941000620	AZEITE DE OLIVA SERRATA ÚNICO - 500ML	37,86	A
5601252118502	AZEITE DE OLIVA GALLO TU DIA A DIA - 500ML	37,97	A
8423243009319	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF PORTUGAL - 500ML	38,90	A
5204766001591	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GREGO RENIERIS - 500ML	39,18	A
6194017200509	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALLEGRO - 500ML	39,55	A
7790199603771	AZEITE DE OLIVA MORIXE - 500ML	39,94	A
8423243954312	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM PORTO GALO - 500ML	39,97	A
7896183910600	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 250ML	40,09	A
7790199604372	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE ARG - 500ML	40,45	A
7898489771381	AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ARGENTINA - 500ML	40,96	A
5601855121008	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRA DE CAMÕES - 500ML	40,99	A
7798117740089	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DAGUIRRE - 500ML	41,12	A
5601252118533	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUGUÊS GALLO GOURMET - 400ML	41,30	A
789300066977	AZEITE DE OLIVA SAN OLIVETO EXTRA VIRGEM - 500ML	42,00	A
8410179100357	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES TRUFADO - 500ML	42,84	A
8424536939337	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CÓRDOBA - 500ML	43,03	A
7790199603757	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML	43,06	A
7898489771329	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF TUNISIA - 500ML	43,66	A
8410179100036	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES - 500ML	44,10	A
7896063700727	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GUACIRA - 500ML	44,14	A
7792070055228	AZEITE NUCETE EXTRA VIRGEM SUAVE - 500ML	44,50	A
7898206500362	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NATIVE ORGANICO - 250ML	44,67	A
7891103204371	AZEITE EXTRA VIRGEM ESPECIAL CARREFOUR - 500ML	44,99	A
7895000328901	AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM QUALITA - 500ML	45,03	A
7891031404256	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER - 500ML	45,52	A
8007270000039	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COSTA D OURO - 500ML	45,68	A
8437009466292	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 250ML	45,73	A
5600776312007	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARUS - 500ML	45,85	A
5601252100804	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 500ML	46,05	A
8410660101153	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - 500ML	46,23	A
8424536936398	AZEITE EXTRA VIRGEM FONTOLIVA - 500ML	46,41	A
7792070055211	AZEITE DE OLIVA NUCETE EXTRA VIRGEM CLÁSSICO - 500ML	46,64	A
7792070055280	AZEITE DE OLIVA NUCETE EXTRA VIRGEM INTENSO - 500ML	46,74	A
7898489771534	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF URUGUAI - 500ML	46,76	A
7891167000001	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GOMES DA COSTA - 500ML	46,92	A
7790199604174	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML	47,03	A
8437009466018	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN - 250ML	99,06	A
5602154361225	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ADEGA DE BORBA - 500ML	102,34	A
8031292000067	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO AMPHORAS - 500ML	113,44	A
7804633010183	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA FINE SELECTION - 500ML	118,03	A
8001876010553	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA CLASSIC - 500ML	123,66	A
8001876048549	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRUFFOLIO - 250ML	133,40	A
8001876020019	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 1000ML	191,32	A
5602720341859	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARTUXA GOURMET - 500ML	197,65	A
5204766003748	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELFOS - 500ML	45,66	E
7898919754014	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TRADICAO - 500ML	52,17	A
5601024021498	AZEITE EXTRA VIRGEM ANDORINHA COLHEITA - 500ML	52,41	A
7804630540041	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA CLASSIC - 500ML	52,85	A
5600272625014	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - 500ML	53,21	A
8004825008878	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ITALIANO - 500ML	53,40	A
7897765600933	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA - 500ML	54,35	A
7804633010015	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA CLASSIC - 500ML	54,74	A
7804616320056	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS - 200ML	54,80	A
5601024022020	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA ORGANICO - 500ML	54,95	A
7891032014102	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLE - 500ML	55,28	A
5601024025786	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA REVOA - 500ML	55,86	A
7804616320049	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS ARBEQUINA - 500ML	56,11	A
7804616320513	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PICUAL E ARBEQUINA PEQUENAS PARTILHAS - 500ML	56,12	A
5601252102815	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO RESERVA - 500ML	56,43	A
7804616320032	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS PICUAL - 500ML	56,88	A
5601252111541	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO SUAVE - 500ML	56,88	A
5601024025779	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA DESCOB. - 500ML	57,02	A
7896183906016	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI GOURMET - 500ML	57,39	A
7804622380167	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE - 500ML	57,73	A
7891031404447	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER ESPANHOL 0,3% - 500ML	58,95	A
7891089023676	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA HOJIBLANCA - 500ML	59,74	A
7896183907167	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 500ML	61,19	A
5601252110452	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO GRANDE ESCOLHA - 500ML	63,51	A
8410179000039	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES LIMAO - 200ML	63,68	A
7804622380341	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE ORGANICO - 500ML	63,72	A
8007150906086	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLITALIA VERDENSO - 500ML	64,16	A
8410179100821	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES MARCANTE - 500ML	64,67	A
8423243009326	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL - 500ML	64,93	A
7896237902797	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAIOLA - 500ML	67,44	A
7891132009091	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 500ML	69,41	A
5601024024666	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 750ML	70,69	A
8437009466650	AZEITE EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 500ML	76,25	A
7898206500379	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NATIVE ORGANICO - 500ML	78,34	A
8001876020026	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 500ML	81,11	A
7898152997148	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI ALL AGLIO - 250ML	83,40	A
5602720311852	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA - 500ML	87,02	A
7898152992099	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI GREZZO - 500ML	88,14	A
8437009466025	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN - 500ML	91,85	A
5289000072391	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - LÍBANO - 500ML	94,53	A
67.01 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898613840105	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANNA - 5000ML	245,08	E
7792070054818	AZEITE DE OLIVA NUCETE EXTRA VIRGEM CLASSICO - 2000ML	151,84	A
7898075643030	AZEITE DE OLIVA CASA BLANCA - 5000ML	159,24	A
7804630540249	AZEITE NOVA OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSICO - 5000ML	289,98	A
5601024032326	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 3000ML	295,96	A
69.00 - Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7892300030565	OLEO DE GIRASSOL SINHÁ - 900ML	13,43	A
7898247780242	OLEO DE GIRASSOL VITALIV - 900ML	13,46	A
7891103000348	OLEO DE GIRASSOL CARREFOUR - 900ML	14,98	A
7897001010601	OLEO DE GIRASSOL SUAVIT - 900ML	15,13	A
7891080150463	OLEO DE GIRASSOL SOYA - 900ML	15,18	A
70.00 - Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898247780266	OLEO DE CANOLA VITALIV - 900ML	8,75	A
7891080150449	OLEO DE CANOLA SOYA - 900ML	14,40	A
7892300000285	OLEO DE CANOLA SINHÁ - 900ML	14,59	A
7896036090824	OLEO DE CANOLA PURILEV - 900ML	19,55	A
71.00 - Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896256040616	OLEO DE LINHACA NATURAL LIFE - 250ML	39,43	A
72.00 - Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898247780259	OLEO DE MILHO VITALIV - 900ML	13,40	A
7892300030015	OLEO DE MILHO SINHÁ - 900ML	15,03	A
7891107111934	OLEO DE MILHO SALADA - 900ML	15,47	A
7896036090954	OLEO DE MILHO MAZOLA - 900ML	20,28	A
73.00 - Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898943014412	OLEO DE COCO COCOLANDIA - 100ML	18,10	A
7898943014160	OLEO DE COCO COCOLANDIA - 170ML	21,07	A
7896256042450	OLEO DE COCO NATURAL LIFE - 200ML	21,52	A
7898994620716	OLEO DE COCO SANTO OLEO - 200ML	24,93	A
7898905356567	OLEO DE COCO COPRA EXTRA VIRGEM - 200ML	29,55	A
7898994620747	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA PELICULA - 500ML	38,11	A
7898994620723	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA POLPA - 500ML	47,35	A
7896552901314	OLEO DE COCO QUALICOCO EXTRA VIRGEM - 500ML	52,39	A
74.00 - Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7892300002371	ÓLEO COMPOSTO ALHO SINHÁ - 250ML	7,38	A
7892300002388	ÓLEO COMPOSTO ERVAS FINAS SINHÁ - 250ML	7,38	A
7892300002395	ÓLEO COMPOSTO OREGANO SINHÁ - 250ML	7,38	A
7908435500078	OLEO COMPOSTO FAISAO - 200ML	9,24	A
7898073358240	OLEO COMPOSTO LISBOA - 500ML	12,87	A
7896036093085	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL - 200ML	13,22	A
7892300002418	ÓLEO COMPOSTO ALHO SINHÁ - 500ML	14,76	A
7908435500085	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA FAISÃO - 500ML	17,20	A
7898075642958	OLEO COMPOSTO CASA BLANCA - 500ML	17,47	A
7908435500115	OLEO MISTO FAISAO REAL - 500ML	17,50	A
7908435500153	OLEO MISTO QUINTA DA BOA VISTA - 500ML	18,39	A
7896036094662	ÓLEO MISTO DE MILHO, CANOLA E GIRASSOL LIZA ESPECIAIS EQUILÍBRIO - 900ML	19,28	A
7898922618099	OLEO MISTO DE SOJA E AZEITE DE OLIVA CASTELO - 500ML	20,46	A
7896089327045	OLEO COMPOSTO PEIXE - 500ML	5,84	E
7896760960417	OLEO COMPOSTO QUINTA DA BOA VISTA - 500ML	19,12	E
75.00 - Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896256042023	OLEO DE GERGELIM CRU NATURAL LIFE - 150ML	45,41	A
7898994620761	ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM DA PELICULA - 3200ML	182,67	A

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
E - Exclusão de Produto

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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