Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20242024
81
Mostrar detalhes de20232023
280
Mostrar detalhes de20222022
230
Mostrar detalhes de20212021
272
Mostrar detalhes de20202020
234
Mostrar detalhes de20192019
213
Mostrar detalhes de20182018
211
Mostrar detalhes de20172017
269
Mostrar detalhes de20162016
283
Mostrar detalhes de20152015
253
Mostrar detalhes de20142014
259
Mostrar detalhes de20132013
306
Mostrar detalhes de20122012
208
Ocultar detalhes de20112011
252
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.341, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo V - Dos Regimes Especiais e das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.340, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.Acrescenta o inciso III ao § 6º do art. 4º do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.339, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Teodoro Rondon à Escola Estadual Maria Corrêa Dias, ambas com sede no Município de Anastácio-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.338, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Guia Lopes à Escola Estadual General Malan, ambas com sede no Município de Campo Grande-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.337, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 12.936, de 23 de fevereiro de 2010, que estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.336, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Estabelece normas e procedimentos para a aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Estado.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.335, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Prorroga o prazo de vigência estabelecido no art. 5º do Decreto nº 12.321, de 23 de maio de 2007, que constitui Grupo de Assessoramento Técnico às Atividades de Licenciamento Ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.334, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Transfere função de confiança de supervisor para o órgão que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Inclui no Anexo do Decreto nº 12.076, de 30 de março de 2006, as funções que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Inclui no Anexo do Decreto nº 12.076, de 30 de março de 2006, funções que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 5º do Decreto nº 13.071, de 24 de novembro de 2010, que regulamenta o Programa Vale Universidade, instituído pela Lei nº 3.783, de 16 de novembro de 2009.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.330, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.329, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS, DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.328, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.Prorroga o termo final de vigência do Decreto nº 12.186, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal destinado a incentivar a comercialização de aves produzidas na região afetada pelo foco da febre aftosa, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.327, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.863, de 14 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 3.796, de 10 de dezembro de 2009, que trata da sistemática de relacionamento da Secretaria de Estado de Fazenda com os contribuintes do ICMS de Mato Grosso do Sul, denominada ICMS Transparente.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.326, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.Altera a redação do dispositivo que especifica do Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998.