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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.550, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.Regulamenta o parcelamento de férias dos servidores da carreira Fiscalização e Gestão de Obras Públicas, integrante do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.551, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.552, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.553, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.554, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SETAS/2011 PARA PROVIMENTO EM CARGO/FUNÇÃO DA CARREIRA GESTÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.555, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SES/2011.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.556, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.Dispõe sobre o Plantão Fiscal no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.557, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 12.570, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.558, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.559, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.Acrescenta dispositivos ao art. 25-B do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.560, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.Acrescenta o art. 8º-A ao Decreto nº 12.796, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.561, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SES/2011.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.563, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.Fixa o valor em pecúnia assegurado aos beneficiários do Programa Vale Renda, para o exercício de 2013.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.564, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.Autoriza a Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos a prestar suportes técnico, material, operacional e financeiro, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.565, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SES/2011.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.566, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.567, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.Revoga o Decreto nº 8.781, de 10 de março de 1997.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.568, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.Estabelece a obrigatoriedade de inclusão, nos editais de licitações e nos contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Estadual, de cláusula que exija a capacitação técnica dos trabalhadores, por meio de curso em saúde e em segurança do trabalho, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.569, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.570, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.Aprova o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM); institui o Comitê de Articulação e Monitoramento, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.571, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.ESTABELECE NORMAS PARA MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.572, DE 1 DE MARÇO DE 2013.Institui o sistema Gestão de Contratos (GCONT); estabelece procedimentos para registro, acompanhamento e controle de atos de celebração de contratos e instrumentos equivalentes, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 13.573, DE 1 DE MARÇO DE 2013.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Roberto Scaff à Escola Estadual Maria Corrêa Dias, ambas com sede no Município de Anastácio-MS.