Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| 2010 |
| 177 | |
| 252 | |
| 2012 |
| 208 | |
| 306 | |
| | DECRETO Nº 13.550, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. | Regulamenta o parcelamento de férias dos servidores da carreira Fiscalização e Gestão de Obras Públicas, integrante do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). | | |
| | DECRETO Nº 13.551, DE 8 DE JANEIRO DE 2013. | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL. | | |
| | DECRETO Nº 13.552, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. | ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS. | | |
| | DECRETO Nº 13.553, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. | ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS. | | |
| | DECRETO Nº 13.554, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SETAS/2011 PARA PROVIMENTO EM CARGO/FUNÇÃO DA CARREIRA GESTÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | |
| | DECRETO Nº 13.555, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. | AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SES/2011. | | |
| | DECRETO Nº 13.556, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. | Dispõe sobre o Plantão Fiscal no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 13.557, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. | Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 12.570, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. | | |
| | DECRETO Nº 13.558, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. | Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. | | |
| | DECRETO Nº 13.559, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. | Acrescenta dispositivos ao art. 25-B do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. | | |
| | DECRETO Nº 13.560, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. | Acrescenta o art. 8º-A ao Decreto nº 12.796, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo. | | |
| | DECRETO Nº 13.561, DE 21 DE JANEIRO DE 2013. | Autoriza, em caráter excepcional, e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). | | |
| | DECRETO Nº 13.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. | AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SES/2011. | | |
| | DECRETO Nº 13.563, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013. | Fixa o valor em pecúnia assegurado aos beneficiários do Programa Vale Renda, para o exercício de 2013. | | |
| | DECRETO Nº 13.564, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. | Autoriza a Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos a prestar suportes técnico, material, operacional e financeiro, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 13.565, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. | AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SES/2011. | | |
| | DECRETO Nº 13.566, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | | |
| | DECRETO Nº 13.567, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. | Revoga o Decreto nº 8.781, de 10 de março de 1997. | | |
| | DECRETO Nº 13.568, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. | Estabelece a obrigatoriedade de inclusão, nos editais de licitações e nos contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Estadual, de cláusula que exija a capacitação técnica dos trabalhadores, por meio de curso em saúde e em segurança do trabalho, nos termos que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 13.569, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. | ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS. | | |
| | DECRETO Nº 13.570, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. | Aprova o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM); institui o Comitê de Articulação e Monitoramento, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 13.571, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. | ESTABELECE NORMAS PARA MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO. | | |
| | DECRETO Nº 13.572, DE 1 DE MARÇO DE 2013. | Institui o sistema Gestão de Contratos (GCONT); estabelece procedimentos para registro, acompanhamento e controle de atos de celebração de contratos e instrumentos equivalentes, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 13.573, DE 1 DE MARÇO DE 2013. | Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Roberto Scaff à Escola Estadual Maria Corrêa Dias, ambas com sede no Município de Anastácio-MS. | | |