Ano |
|
Título |
Ementa |
Total |
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| 2008 |
| 212 | |
| 217 | |
| 2010 |
| 177 | |
| 252 | |
| 2012 |
| 208 | |
| 306 | |
| 2014 |
| 259 | |
| 253 | |
| | DECRETO Nº 14.114, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. | Dispõe sobre a redução parcial de subsídio do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.115, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. | Dispõe sobre o controle de gastos públicos, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.116, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. | Dispõe sobre a redução de gastos com pessoal, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.117, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. | Dispõe sobre a redução de despesas, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.118, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. | Cria a Comissão Temporária de Auditoria do Aquário do Pantanal, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.119, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. | Estabelece as siglas dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. | | |
| | DECRETO Nº 14.120, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. | Estabelece a vinculação administrativa e a gestão das unidades orçamentárias que especifica. | | |
| | DECRETO Nº 14.121, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. | Estabelece as condições de transferências de pessoal, direitos e obrigações de órgãos extintos, desmembrados ou transformados. | | |
| | DECRETO Nº 14.122, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | | |
| | DECRETO Nº 14.123, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. | Altera a redação de dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 13.827, de 3 de dezembro de 2013, que aprova o Estatuto da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB. | | |
| | DECRETO Nº 14.124, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. | Revoga dispositivos do Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998. | | |
| | DECRETO Nº 14.125, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. | Altera o art. 14 do Anexo IV - Do Cadastro Fiscal, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998. | | |
| | DECRETO Nº 14.126, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. | Altera dispositivo do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, e do seu Subanexo VIII, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998. | | |
| | DECRETO Nº 14.127, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. | Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo IV - Do Cadastro Fiscal, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998. | | |
| | DECRETO Nº 14.128, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. | Dá nova redação ao § 2º do art. 16 do Decreto nº 12.796, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo. | | |
| | DECRETO Nº 14.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. | Acrescenta dispositivos ao art. 2º do Decreto nº 11.214, de 14 de maio de 2003. | | |
| | DECRETO Nº 14.130, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. | Dispõe sobre a instituição e a normatização da utilização do Sistema de Planejamento e Finanças do Estado de Mato Grosso do Sul (SPF). | | |
| | DECRETO Nº 14.131, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. | Altera a denominação da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural Guateka - Marçal de Souza, criada pelo Decreto nº 11.867, de 2 de junho de 2005. | | |
| | DECRETO Nº 14.132, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. | Altera a numeração do código NBM/SH constante no item 140 do Anexo Único ao Decreto nº 10.178, de 20 de dezembro de 2000, na redação dada pelo Anexo do Decreto nº 13.605, de 22 de abril de 2013. | | |
| | DECRETO Nº 14.133, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. | Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outra providência. | | |
| | DECRETO Nº 14.134, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. | Fixa o valor em pecúnia, assegurado aos beneficiários do Programa Vale Renda, para o exercício de 2015. | | |
| | DECRETO Nº 14.135, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. | Altera e acrescenta dispositivos ao art. 7º do Decreto nº 13.826, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece a Estrutura Básica do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS). | | |